‘Perdeu Mané’: STF forma maioria para condenar cabeleireira que pichou estátua
Ministro Luiz Fux votou a favor da condenação de Débora Rodrigues, mas propôs uma pena significativamente menor
Débora Rodrigues dos Santos responde por golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, associação criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado O Supremo Tribunal Federal (STF) já formou maioria para condenar a cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos, acusada de pichar a frase “Perdeu, mané” na estátua da Justiça durante os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. No entanto, o tamanho da pena ainda está indefinido. Os votos dos ministros Cármen Lúcia e Cristiano Zanin ainda são aguardados.
Nesta sexta-feira (25/04), o ministro Luiz Fux votou a favor da condenação de Débora, mas propôs uma pena significativamente menor: 1 ano e 6 meses de reclusão. Ele divergiu do relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, que sugeriu pena de 14 anos em regime fechado. O ministro Flávio Dino acompanhou Moraes.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) imputa a Débora cinco crimes: golpe de Estado; tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito; associação criminosa armada; dano qualificado; e deterioração de patrimônio tombado. As acusações são relacionadas à depredação das sedes dos Três Poderes.
Fux, no entanto, considerou que só há provas suficientes para condená-la por deterioração de patrimônio tombado. Em seu voto, afirmou: “Há prova apenas da conduta individual e isolada da ré, no sentido de pichar a estátua da Justiça utilizando-se de um batom”.
Segundo a investigação, Débora escreveu a frase com batom vermelho na estátua localizada em frente ao prédio do STF, em Brasília. A frase “Perdeu, mané” remete à resposta dada pelo ministro Luís Roberto Barroso a um bolsonarista em Nova York, após a derrota de Jair Bolsonaro (PL) nas eleições de 2022.
Débora está atualmente em prisão domiciliar com uso de tornozeleira eletrônica, após ter passado dois anos presa preventivamente na Penitenciária Feminina de Rio Claro (SP). Sua prisão ocorreu durante a oitava fase da Operação Lesa Pátria, da Polícia Federal, que investiga envolvidos e financiadores dos atos antidemocráticos.
Em depoimento, ela confirmou que pichou a escultura, alegando que agiu no "calor do momento" e que não conhecia o valor simbólico e financeiro da obra. Contou ainda que um homem pediu para que ela completasse a frase no monumento.
Caso prevaleça a pena proposta por Fux, Débora não deverá cumprir mais tempo de prisão, já que o período de prisão preventiva seria descontado da sentença.
O julgamento ocorre no plenário virtual da Primeira Turma do STF e segue aberto até a conclusão dos votos restantes.
COMENTÁRIOS