O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) determinou nesta quarta-feira (23/04) a demissão de Alessandro Stefanutto, presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), após ele se tornar alvo de uma operação da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União (CGU) que investiga um esquema de descontos não autorizados em aposentadorias e pensões.

A decisão foi comunicada ao ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, ainda pela manhã, logo após Lula ser informado pessoalmente sobre os desdobramentos da operação pelos chefes da PF e da CGU.

Apesar de, inicialmente, Lupi ter afirmado em entrevista coletiva que não pretendia demitir Stefanutto — descrevendo-o como um servidor exemplar e argumentando que ele não deveria "ser queimado na fogueira" sem que houvesse clareza sobre as acusações —, o Palácio do Planalto avaliou que a permanência do presidente do INSS se tornou insustentável diante da gravidade das suspeitas.

Segundo auxiliares próximos ao presidente, o governo quer evitar qualquer percepção de omissão diante de denúncias que envolvem diretamente os direitos de milhões de beneficiários da Previdência. A ordem foi tratar o episódio como um sinal de que o governo está comprometido com a proteção de aposentados e pensionistas.

Além de Stefanutto, também foram afastados de seus cargos:

• Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho, procurador-geral do INSS
• Vanderlei Barbosa, diretor de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão
• O coordenador-geral de Suporte ao Atendimento ao Cliente
• O coordenador-geral de Pagamentos e Benefícios

A operação investiga um esquema que teria gerado R$ 6,3 bilhões em descontos irregulares aplicados sobre benefícios previdenciários entre 2019 e 2024. A Polícia Federal e a CGU cumprem mais de 200 mandados judiciais em vários estados do país e no Distrito Federal.

A gestão do INSS é considerada estratégica e sensível pelo governo federal, por afetar diretamente a vida de milhões de aposentados e pensionistas. A celeridade na resposta à crise busca também preservar a imagem de um governo atento à integridade dos programas sociais.

Governo suspende cobrança de mensalidade associativa

No mesmo dia em que foi deflagrada a Operação Sem Desconto, o governo federal suspendeu todos os acordos de cooperação técnica que permitiam o desconto de mensalidades associativas diretamente nos benefícios do INSS. A medida busca conter irregularidades após a descoberta de um esquema que teria gerado cerca de R$ 6,3 bilhões em cobranças não autorizadas entre 2019 e 2024.

Segundo o ministro da Controladoria-Geral da União, Vinicius de Carvalho, cerca de 3 milhões de beneficiários tinham valores descontados automaticamente de suas aposentadorias ou pensões, muitas vezes sem saber. Auditorias mostraram que mais de 90% dos entrevistados pela CGU não reconheceram ter autorizado tais descontos.

Com a suspensão dos acordos, o governo pretende revisar os processos e garantir que apenas cobranças autorizadas e justificadas sejam permitidas no futuro. A ação também reforça o esforço do governo federal para proteger aposentados e pensionistas, após o afastamento de Alessandro Stefanutto e outros servidores do INSS envolvidos nas investigações.

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