O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta terça-feira (22/04), a situação de emergência em 23 cidades afetadas por desastres, entre elas Butiá, na Região Carbonífera, devido à estigagem.

As portarias com os reconhecimentos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Agora, as prefeituras já podem solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.

Np mês de fevereiro, o prefeito de Butiá, Jefferson Vieira (Carrapicho), decretou situação de emergência nas áreas do Município afetadas pela estiagem. A decisão foi tomada após estudo da Emater, que identificou mais de R$ 40 milhões em perdas para toda a comunidade rural.

No país

Passam por um período de estiagem os municípios de Alegria, Almirante Tamandaré do Sul, Butiá, Candelária, Dois Irmãos das Missões, Fortaleza dos Valos, Nonoai, Nova Ramada, Santo Expedito do Sul, São João da Urtiga e Taquaruçu do Sul, no Rio Grande do Sul; Mucugê, na Bahia; Catunda, no Ceará; Granito e Itaíba, em Pernambuco; Florânia, no Rio Grande do Norte, e Paial, em Santa Catarina.

Já a cidade de Nossa Senhora da Glória, em Sergipe, obteve o reconhecimento federal de situação de emergência por causa da seca, que é um período de ausência de chuva mais prolongado do que a estiagem.

Assis Brasil, no Acre, e Barreirinha, no Amazonas, e foram castigadas por fortes chuvas, enquanto Turilândia, no Maranhão, foi atingida por inundações.

Por fim, os municípios de Carauari, no Amazonas, e Petrópolis, no Rio de Janeiro, registraram erosão de margem fluvial e quedas, tombamentos e rolamentos, respectivamente.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

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