Uma megaoperação da Polícia Federal (PF) em conjunto com a Controladoria-Geral da União (CGU) levou ao afastamento do presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, nesta quarta-feira (23/04). A ação investiga um esquema de descontos associativos não autorizados em aposentadorias e pensões, que teria desviado R$ 6,3 bilhões entre os anos de 2019 e 2024. As informações são da Folha de S. Paulo, Agênia Brasil e Zero Hora.

Também foi afastado o procurador-geral do Instituto, Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho, além de outros seis servidores públicos, suspeitos de envolvimento no caso.

A operação, batizada de "Sem Desconto", cumpriu 211 mandados de busca e apreensão e ordens de sequestro de bens superiores a R$ 1 bilhão. Foram emitidos ainda seis mandados de prisão temporária no Distrito Federal e em 13 estados, entre eles São Paulo, Minas Gerais, Pernambuco, Ceará e Rio Grande do Sul.

Em Porto Alegre a PF cumpriu um mandado de busca dentro um escritório compartilhado (coworking) onde, segundo a PF, ficava uma financeira ligada aos investigados. O local fica dentro de um centro comercial no Jardim Europa, na Zona Norte. Ninguém foi preso nesta ação.

O esquema

Segundo a PF, o esquema envolvia entidades que realizavam cobranças indevidas de mensalidades associativas diretamente nos benefícios do INSS, sem a devida autorização dos aposentados e pensionistas. As irregularidades recaem principalmente sobre aposentadorias e pensões, com evidências de fraudes em larga escala.

“As entidades cobraram de aposentados e pensionistas o valor estimado de R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024”, informou a Polícia Federal em nota oficial.

Os investigados poderão responder por corrupção ativa e passiva, violação de sigilo funcional, falsificação de documentos, organização criminosa e lavagem de dinheiro.

Como saber se houve desconto indevido?

Os beneficiários do INSS que suspeitam de descontos indevidos podem consultar seu extrato de pagamento pelo site ou aplicativo Meu INSS. Há uma opção específica para verificar mensalidades associativas.

Passo a passo para verificar e cancelar:

• Acesse o Meu INSS (pelo site ou app)
• Faça login com CPF e senha
• Vá até a opção “Mensalidade Associativa”
• Verifique se há algum desconto suspeito
• Solicite a exclusão ou bloqueio do desconto através do serviço “Exclusão de Mensalidade de Associação ou Sindicato”
• Também é possível entrar em contato com a Central 135, disponível de segunda a sábado, das 7h às 22h, para realizar o procedimento por telefone.

Próximos desdobramentos

A operação está em andamento e pode gerar novos afastamentos e prisões. O governo federal ainda não anunciou um substituto oficial para a presidência do INSS. O caso reacende o alerta sobre a vulnerabilidade dos sistemas de gestão de benefícios e reforça a necessidade de transparência e segurança nos processos de consignação.

Stefanutto está no cargo desde 2023

O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, empossou Alessandro Stefanutto na presidência do INSS em em 11 de julho de 2023. A posse foi na sede do instituto, em Brasília, e contou com a presença de servidores e autoridades. Na época, Stefanutto, filiado ao PSB, assumiu a autarquia com a promessa de agilizar processos internos e solucionar a grande demanda pelos serviços previdenciários, que na época chegava a uma fila de espera de 1,7 milhão de requerimentos.

Procurador federal da carreira da Procuradoria-Geral Federal (PGF), Stefanutto é graduado em Direito pela Universidade Mackenzie, pós-graduado em Gestão de Projetos e possui especialização em Mediação e Arbitragem pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), além de ser mestre em Gestão e Sistemas de Seguridade Social pela Universidade de Alcalá em Madrid (Espanha).

Stefanutto atuou no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), foi técnico da Receita Federal – com foco na área aduaneira e de tributos internos, exerceu, ainda, suas atividades junto a Consultoria Jurídica do Ministério da Ciência e Tecnologia, foi Procurador-Geral do INSS de janeiro de 2011 a julho de 2017 e, até julho de 2023 ocupava o cargo de Diretor de Finanças e Logística da autarquia previdenciária.

1. Verifique o extrato de pagamento

• Acesse o site ou aplicativo Meu INSS:
• Acesse aqui o Meu INSS
• Faça login com seu CPF e senha
• No menu inicial, clique em “Mensalidade Associativa”
• Confira se há algum desconto que você não reconhece

2. Solicite a exclusão do desconto

• Se encontrar algum valor suspeito:
• Acesse o serviço “Exclusão de Mensalidade de Associação ou Sindicato”
• Ou selecione “Bloqueio de Mensalidade Associativa”, se quiser impedir novos débitos
• Confirme os dados e envie a solicitação

3. Alternativas para quem não usa internet

• Ligue para a Central 135
• Atendimento de segunda a sábado, das 7h às 22h
• Tenha seu CPF em mãos e esteja pronto para confirmar algumas informações
• Também é possível entrar em contato diretamente com a entidade que está fazendo o desconto

Dicas importantes:

• Revise seu extrato com frequência, especialmente se perceber alterações no valor do pagamento.
• Guarde comprovantes de solicitação ou protocolos.
• Nunca forneça seus dados pessoais por telefone ou redes sociais sem verificar a autenticidade do contato.

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