Após a repercussão negativa de uma publicação nas redes sociais, que gerou preocupação entre os servidores municipais de Triunfo sobre um possível "Pacote da Maldade", a Prefeitura da cidade publicou uma nota oficial nesta quinta-feira (3/04), negando que tal proposta esteja em estudo ou em fase de elaboração.

A repercussão começou na quarta-feira (2/04), quando imagens de um suposto projeto de lei começaram a circular nas redes sociais, com alegações de que a administração municipal estaria preparando um plano para reduzir os gastos com a folha de pagamento, o que afetaria diretamente os servidores públicos. A proposta gerou preocupações entre os trabalhadores, que passaram a se referir ao projeto como o “Pacote da Maldade”, temendo uma série de medidas que impactariam negativamente seus direitos.

Em resposta, a Prefeitura de Triunfo emitiu um comunicado oficial, desmentindo as informações que circulavam e esclarecendo que as imagens compartilhadas nas redes sociais não correspondiam a um documento oficial. Segundo a administração municipal, as imagens seriam de um "rascunho inconcluso", obtidas e manipuladas de forma "ilícita, clandestina e ardilosa", com o objetivo de criar desinformação.

“A Administração Municipal vem a público esclarecer que as referidas imagens não se referem a um documento oficial do Município de Triunfo”, diz a nota. A Prefeitura também reafirmou que não há nenhum projeto de lei em andamento com esse teor e que, caso algum projeto semelhante seja elaborado no futuro, ele passará por um processo formal, transparente e público, com a devida comunicação ao Sindicato da categoria, como de praxe.

A nota ainda ressaltou que qualquer justificativa para um futuro projeto de lei seria apresentada em documentos oficiais, sujeitos ao crivo do Poder Legislativo e à análise da população em geral.

A Prefeitura também comunicou que está tomando as medidas necessárias para apurar quem obteve e divulgou as imagens sem autorização, e que buscará responsabilizar aqueles envolvidos em atos ilícitos que possam ter prejudicado a honra da Administração Municipal e de seus agentes e servidores.

Lei a seguir a integralidade da nota oficial da Prefeitura de Triunfo:

“NOTA OFICIAL 

Diante da propagação de informações distorcidas nas redes sociais acerca de supostas alterações no Plano de Carreira dos Servidores Públicos deste Município, adjetivado nas publicações de "pacote da maldade", com imagens de uma suposta minuta de projeto de lei, e das afirmações de que haveria uma "ameaça" contra o funcionalismo público de Triunfo e que os servidores "estão sendo atacados", bem como que a Administração Municipal "prepara as escondidas um projeto de lei contra os servidores municipais", a Administração Municipal vem a público esclarecer que as referidas imagens não se referem a um documento oficial do Município de Triunfo, tendo sido obtidas e manipuladas de forma ilícita, clandestina e ardilosa, bem como propagadas para gerar desinformação perante os servidores municipais. Não há um efetivo projeto de lei com tal teor, se tratando de mero rascunho, inconcluso, sequer apreciado por parte do Prefeito Municipal. Se e quando houver qualquer Projeto de Lei concluído, revisado e aprovado pelo Prefeito, versando sobre o Plano de Carreira dos Servidores Públicos, este será submetido ao trâmite legal, público e transparente, acessível a todos, bem como previamente informado ao Sindicato da categoria, como de praxe. 

A Administração Municipal repudia com veemência os adjetivos propagados no sentido de que se busca de algum modo praticar alguma "maldade" ou "ameaça" aos servidores, sendo que a razões que venham a justificar qualquer projeto de lei proposto por esta Administração serão expostas em documento oficial, sujeito ao crivo do Poder Legislativo e da população em geral. 

Informamos, ainda, que medidas estarão sendo adotadas buscando apurar a responsabilidade e aplicar a devida punição a quem obteve tais imagens sem autorização e as propagou indevidamente, bem como em relação àqueles que estão realizando atos ilícitos ofensivos à honra e a imagem da Administração Municipal e/ou de seus agentes e servidores. 

Triunfo, 03 de abril de 2025. 

Marcelo Essvein
Prefeito Municipal 

Gabriel Schmidt Rocha
Procurador-Geral”

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