O presidente da Associação Brasileira de Supermercados (Abras), João Galassi, defendeu nesta terça-feira (11/03), em Brasília, a antecipação da isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para a cesta básica, medida aprovada na reforma tributária, mas com vigência apenas em 2026. Galassi afirmou com ênfase: "O preço cai na hora. O preço cai na hora". Segundo ele, a aplicação imediata da isenção é crucial para combater a pressão de preços, tanto internos quanto internacionais. As informações são do Jornal do Comércio.

Galassi explicou que o fenômeno da alta nos preços não é exclusivo do Brasil, mas sim uma tendência global, e sugeriu que a melhor forma de o país reagir seria por meio de um acordo entre governadores e o governo federal para antecipar a medida. Seu apelo foi feito durante uma sessão especial da Câmara dos Deputados em homenagem à Abras, onde ele também foi reempossado como presidente da entidade. A comitiva gaúcha, liderada pela Associação Gaúcha de Supermercados (Agas), acompanhou a sessão.

O presidente da Abras destacou que, ao antecipar a isenção, o foco deve ser sempre o interesse dos consumidores, especialmente diante da atual fase de alta dos preços dos alimentos.

— Queremos a implantação imediata — afirmou Galassi, ressaltando que, embora os impostos federais sobre a cesta básica já tenham sido removidos, muitos estados ainda aplicam altas taxas sobre os produtos. A reforma prevê que os estados serão compensados pelos recursos perdidos com a isenção.

Galassi também enfatizou que a queda de preços nos supermercados se dará por meio da concorrência entre as redes, uma situação rara no mundo. Ele explicou que no Brasil há uma grande desconcentração do poder econômico no setor supermercadista, com 1,2 mil redes respondendo por 60% da receita, enquanto, por exemplo, na Argentina, apenas três grupos concentram essa fatia do mercado.

— Isso garante que qualquer redução de custo chegue ao consumidor final — completou.

Para viabilizar a antecipação da isenção, o presidente da Agas acredita que o governo federal terá de fazer algum tipo de compensação ou repasse de subsídios aos estados, que perderiam recursos com a medida.

— O governo poderia conceder subsídios para facilitar a redução tributária de imediato — sugeriu Galassi.

No Rio Grande do Sul, a situação do ICMS da cesta básica ainda está indefinida, com o estado aplicando uma alíquota de 7% e alguns produtos isentos de tributação. Enquanto isso, estados como São Paulo já começaram a cortar impostos. O governador gaúcho, Eduardo Leite, respondeu às críticas da União, destacando que o estado já reduz a carga tributária sobre alimentos por meio do programa "Devolve ICMS", que retorna o imposto a famílias de baixa renda. No entanto, o governo federal defende a isenção ou redução para todos os consumidores.

O presidente da Agas, Antônio Cesa Longo, deve abordar o tema em um evento da Fecomércio-RS, que ocorrerá na sexta-feira (14), com a presença do governador Leite, sendo a carga tributária um dos principais tópicos de debate.

Além da isenção do ICMS, Galassi também citou outras medidas que a Abras acredita que podem ajudar a reduzir os custos para as famílias, como a regulamentação de vouchers e cartões de vale-refeição para ampliar os recursos disponíveis aos trabalhadores para alimentação. A Abras estima que as administradoras desses benefícios concentram cerca de R$ 10 bilhões. Outra proposta da entidade é permitir que supermercados possam vender remédios sem prescrição médica, como acontecia nos anos 1990, quando a medida fez os preços cair até 35%. Galassi argumenta que muitas cidades não têm farmácias, mas possuem supermercados, o que permitiria suprir a demanda por medicamentos em locais carentes desses estabelecimentos.