O governo do Rio Grande do Sul informou que está avaliando a possibilidade de reduzir a alíquota do ICMS sobre itens da cesta básica. A declaração ocorre após um pedido do vice-presidente da República, Geraldo Alckmin (PSB), para que governadores adotem medidas para reduzir ou isentar a cobrança do imposto sobre esses produtos, visando potencializar os efeitos da iniciativa federal de zerar os tributos de importação de alimentos. As informações são do Jornal do Comércio.

Estado já adota benefícios em alimentos

Atualmente, a alíquota padrão de ICMS no Rio Grande do Sul é de 17%, mas o estado já isenta o imposto sobre itens da cesta básica, como hortifrutigranjeiros, leites pasteurizados (tipos A, B e C), ovos e pão francês. Além disso, outros produtos alimentícios, como arroz, feijão, açúcar, carnes e café, têm alíquotas reduzidas de 7%.

O governo estadual também mencionou o programa Devolve ICMS, que reembolsa famílias de baixa renda (com até três salários mínimos) através de um "cashback". A cada três meses, essas famílias recebem um repasse fixo de R$ 100 e um valor variável de até R$ 269, dependendo das compras realizadas com CPF nas notas fiscais. A medida, segundo o governo estadual, tem o efeito de "zerar" o ICMS sobre itens da cesta básica para os beneficiados.

Pedido de redução do ICMS

Em sintonia com o governo federal, a bancada do PT-PCdoB na Assembleia Legislativa do RS formalizou, no dia 7/03, um pedido ao Piratini para a retirada ou redução do ICMS sobre todos os produtos da cesta básica. Segundo o ofício, as medidas federais, como a eliminação de alíquotas de importação de produtos alimentícios, terão maior eficácia se acompanhadas por uma ação dos estados no sentido de reduzir a carga tributária. O documento também aponta que Porto Alegre figura entre as cidades com a cesta básica mais cara do Brasil, o que justificaria a necessidade de medidas para reduzir o custo de vida.

Impacto fiscal e possíveis adesões

Apesar do apoio à proposta, há uma preocupação com o impacto fiscal dessa medida, já que o ICMS é a principal fonte de arrecadação dos estados. A Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) ainda realiza estudos sobre os efeitos dessa redução nas finanças do Rio Grande do Sul.

Em 2024, o estado enfrentou uma queda na arrecadação devido à catástrofe climática, mas rapidamente se recuperou, com recordes de arrecadação nos meses subsequentes. Em fevereiro de 2025, o Rio Grande do Sul superou a marca de R$ 4 bilhões arrecadados com o ICMS, o que representa o terceiro melhor resultado para o mês nos últimos dez anos.

Outros estados

Alguns governadores já anunciaram que vão atender ao pedido do governo federal e reduzir o ICMS sobre os itens da cesta básica. O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), foi um dos primeiros a adotar a medida, afirmando em vídeo que estava "fazendo o dever de casa" ao seguir a orientação do governo Lula.

Em 2024, o governo Eduardo Leite (PSDB) chegou a propor um aumento na alíquota do ICMS de 17% para 19%, mas após forte repercussão política, decidiu retirar o projeto da pauta da Assembleia Legislativa.