A recente decisão do governo federal de zerar as alíquotas de importação de diversos produtos alimentícios gerou críticas entre representantes do agronegócio, da indústria de carnes e supermercadistas. A medida, anunciada pelo vice-presidente Geraldo Alckmin, visa reduzir os preços ao consumidor final, mas, segundo líderes do setor, pode prejudicar a competitividade da produção nacional e não surtir o efeito desejado. As informações são do Jornal do Comércio.

Entre os produtos afetados pelo corte nas tarifas estão carnes, milho, açúcar, azeite de oliva, café, massas alimentícias, biscoitos, óleo de girassol e sardinha. A medida, que ainda precisa ser aprovada pela Câmara de Comércio Exterior (Camex), foi vista por muitos como uma solução insuficiente para combater a inflação alimentar. A avaliação geral é que, ao invés de cortar impostos sobre produtos importados, o governo deveria focar em reduzir o custo de produção local, como no caso de insumos agrícolas, energia elétrica e infraestrutura.

A Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul (Fetag-RS) criticou a decisão, apontando que ela favorece os produtores estrangeiros que já recebem subsídios internos, enquanto o Brasil permanece sem apoio adequado para os produtores locais. O presidente da Fetag-RS, Carlos Joel da Silva, defendeu a redução de impostos sobre insumos para aumentar a competitividade do agronegócio nacional.

Paulo Pires, presidente da Federação das Cooperativas Agropecuárias do Estado (Fecoagro/RS), também discordou da medida, destacando que a causa da alta nos preços dos alimentos não está na tarifa de importação, mas nos custos de produção no Brasil, como mão de obra, energia e tributos elevados. Para Pires, o governo deveria focar em reduzir impostos como ICMS, PIS e Cofins, além de promover juros mais baixos para estimular a produção e melhorar a infraestrutura.

A questão do milho, um dos produtos com tarifa zerada, é um exemplo citado por Pires. O estado do Rio Grande do Sul, que produz menos de 60% do milho que consome, importa o produto de outros estados brasileiros, uma vez que os preços no mercado externo são mais vantajosos para o produtor. Ele questionou como o Brasil pode competir com produtos importados mais baratos, enquanto o produtor local não recebe subsídios e enfrenta taxas de juros elevadas.

Ladislau Böes, presidente do Sindicato da Indústria de Cernes e Derivados do Estado (Sicadergs), também mostrou ceticismo quanto à medida, destacando que o aumento dos preços não se restringe ao Brasil, mas afeta outros países produtores, como Uruguai, Paraguai e Argentina. Para Böes, a medida parece mais uma ação política do que uma solução econômica real, já que dificilmente os produtos importados chegariam ao consumidor brasileiro com preços mais baixos.

A Associação Gaúcha de Supermercadistas (Agas) também ponderou que, caso haja uma queda nos preços dos produtos importados, ela só será percebida após um período de 90 dias, devido ao tempo necessário para que os produtos cheguem ao mercado. No entanto, a entidade aponta que a medida terá pouco impacto, já que muitos dos produtos com tarifa zerada, como carnes e açúcar, são commodities cujos preços estão cotados em dólar, o que dificulta a redução de preços mesmo com a eliminação da tarifa de importação.

Em resumo, as entidades envolvidas no setor agropecuário e supermercadista acreditam que a medida, embora tenha como objetivo reduzir os preços ao consumidor, não resolverá os problemas estruturais do setor e pode gerar concorrência desleal para o agronegócio brasileiro, especialmente em um momento de aumento nos custos de produção.

Produtos com alíquota zerada:

• Carne: 10,8%
• Café: 9%
• Açúcar: 14%
• Milho: 7,2%
• Óleo de girassol: 9%
• Azeite de oliva: 9%
• Sardinha: 32%
• Biscoitos: 16,2%
• Massas alimentícias