O governo de Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, nesta quinta-feira (6/03), um conjunto de medidas para combater a alta dos preços dos alimentos, com foco na redução da inflação que tem impactado produtos como carne, café, ovo e açúcar. As novas ações incluem a isenção de impostos de importação sobre diversos itens essenciais, como carne, café, milho, açúcar, óleo de cozinha e azeite.

Entre as medidas, destaca-se a proposta de flexibilização da fiscalização sanitária e o fortalecimento dos estoques reguladores. O governo também pediu aos estados que reduzam o ICMS sobre os produtos da cesta básica e firmará parcerias com atacadistas para promover preços mais baixos, além de estabelecer uma licença sanitária válida por um ano para facilitar a comercialização de alguns produtos em todo o Brasil.

De acordo com o vice-presidente Geraldo Alckmin, as medidas precisam ser aprovadas pela Câmara de Comércio Exterior (Camex), o que deve ocorrer nos próximos dias. No entanto, o impacto das isenções fiscais na arrecadação ainda não é completamente claro. O secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Guilherme Mello, ressaltou que, embora o impacto fiscal possa não ser significativo, o efeito para o consumidor deve ser importante.

Principais medidas anunciadas

1. Flexibilização da Fiscalização Sanitária: O governo permitirá que as fiscalizações municipais de produtos de origem animal tenham o mesmo peso das inspeções do Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (SiSB), com validade por um ano. O número de estações municipais com autorização permanente será ampliado de 300 para 3.000.

2. Alíquota Zero de Imposto de Importação: A medida inclui a isenção de impostos sobre produtos como:

• Óleo de girassol (alíquota atual é de 9%)
• Azeita de oliva (alíquota atual é de 9%)
• Sardinha (alíquota atual é de 32%)
• Biscoitos (alíquota atual é de 16%)
• Café (alíquota atual é de 19%)
• Carnes (alíquota atual é de 10,8%)
• Açúcar (alíquota atual é de 14%)
• Milho (alíquota atual 7,2%)
• Massas alimentícias (alíquota atual é de 14,4%)
• Biscoitos (alíquota atual é de 16,2%)

3. Fortalecimento dos Estoques Reguladores: O governo irá comprar alimentos em momentos de baixa no mercado e liberá-los quando os preços aumentarem, ajudando a estabilizar o mercado.

4. Promoção de Preços Competitivos: O governo firmará uma parceria com atacadistas para divulgar produtos em promoção aos consumidores.

5. Apoio à Produção de Alimentos da Cesta Básica: O governo dará prioridade à produção de alimentos essenciais no Plano Safra, embora não tenha dado detalhes adicionais sobre o programa.

6. Redução do ICMS sobre a Cesta Básica: O governo fará um apelo aos governadores para que reduzam o ICMS sobre os itens da cesta básica, que, apesar de isentos de tributos federais, ainda possuem incidência estadual.

Antes do anúncio oficial, o governo se reuniu com empresários do setor alimentício para discutir essas medidas, incluindo representantes da Marfrig, da Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA) e da Associação Brasileira de Supermercados (ABRAS).

O presidente Lula tem abordado a alta dos preços em diversos pronunciamentos, destacando que o governo está trabalhando com empresários e ministérios para encontrar soluções. Durante uma entrevista em fevereiro, Lula sugeriu que a conscientização popular poderia ajudar a controlar os preços, o que gerou algumas críticas.

Este é mais um passo do governo para combater a inflação nos alimentos, que tem afetado a popularidade de Lula, e se soma a outras tentativas de regulamentar o mercado de vales refeição e alimentação, embora nenhuma das medidas anteriores tenha sido implementada até o momento.