O Rio Grande do Sul apresentou em 2022 a segunda taxa mais baixa de frequência escolar do Brasil, com um índice de 24,36% de presença nas salas de aula, atrás apenas de Minas Gerais. Esse dado, referente ao Censo Demográfico realizado em agosto de 2022, foi apresentado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) na manhã desta quarta-feira (26/02), no Centro Cultural da UFRGS, em Porto Alegre.

A queda nas taxas de frequência é atribuída, em grande parte, à população de 18 anos ou mais, sendo que metade dessa faixa etária (49,26%) não havia concluído o Ensino Médio até o momento da coleta dos dados.

Quando comparados os percentuais de frequência ao longo de três décadas (Censos de 2000, 2010 e 2022), foi observada uma elevação na presença escolar em quase todas as faixas etárias, com destaque para os grupos de 0 a 3 anos e 4 a 5 anos. No entanto, entre os jovens de 18 a 24 anos, houve uma queda no percentual de frequência.

De acordo com Juliana Queiroz, analista do IBGE, os números abaixo da média nacional refletem um processo de adequação das faixas etárias nas séries escolares: "A maioria dos jovens nessa faixa etária ainda está no Ensino Fundamental ou Médio, indicando que progredimos para uma distribuição mais adequada da população escolar ao longo das últimas duas décadas".

Desafios no Ensino Médio

Para a secretária da Educação do Rio Grande do Sul, Raquel Teixeira, o maior desafio da educação estadual é lidar com a evasão escolar. "Em 2023, a evasão no Ensino Médio foi de 8,9%, enquanto a média nacional foi de 3,8%. De cada 100 crianças que ingressam no Ensino Fundamental, 68 conseguem concluir o Ensino Médio na idade adequada", destaca a secretária.

Raquel também mencionou um estudo do Insper que calcula um custo de R$ 395 mil para o governo a cada pessoa que não conclui o Ensino Médio no estado. Isso se deve ao impacto econômico de menores salários e à necessidade de investimento em programas de transferência de renda, saúde e segurança pública.

Educação Infantil

No que se refere à educação infantil, entre as 403.705 crianças gaúchas de até 5 anos, mais da metade (61%) frequentava creche e 37,4% estavam na pré-escola. Carmen Lucia Lima, coordenadora do setor de Pesquisas e Informações Educacionais (PIE) da Secretaria Municipal de Educação de Porto Alegre, destacou que os dados atualizados são essenciais para a criação de políticas públicas que ajudem a alcançar as metas do Plano Nacional de Educação (PNE).

- Precisamos focar em garantir a educação de crianças de 0 a 5 anos para cumprir as metas de colocar 100% das crianças de 4 e 5 anos na escola e pelo menos 60% das de 0 a 3 -  afirmou Carmen.

Desigualdades Raciais na Educação

A pesquisa também revelou disparidades significativas no nível de escolaridade entre a população gaúcha de 25 anos ou mais, quando analisado por cor ou raça. Entre os indivíduos que se identificaram como amarelos, 36,10% possuíam nível superior completo, enquanto entre os brancos esse número era de 21,10%. Já entre os negros, apenas 9,91% tinham ensino superior completo, e entre os pardos o índice era de 9,74%. Para os indígenas, o percentual foi ainda menor, de 7,67%.

Essas desigualdades têm mostrado avanços, pois, no ano 2000, apenas 2,2% dos negros e 1,8% dos pardos no Rio Grande do Sul possuíam nível superior completo.

Anos de Estudo e Diferenças Regionais

Em relação ao número médio de anos de estudo, o Rio Grande do Sul apresentou uma média de 9,9 anos de escolaridade para pessoas com 11 anos ou mais, superando a média nacional em 0,4 anos. Apenas o Distrito Federal (11,4 anos) e os estados de São Paulo (10,4), Santa Catarina e Rio de Janeiro (10,2) apresentaram números superiores.

Também foram observadas diferenças significativas no número de anos de estudo por cor ou raça. Os indígenas, por exemplo, tinham uma média de 7,8 anos de estudo, enquanto os pardos apresentavam uma média de 8,9 anos. Para os negros, a média foi de 9,1 anos, enquanto para os brancos a média foi de 10,1 anos e para os amarelos, de 11,1 anos.