O governador do Estado em exercício, Gabriel Souza, que cumpre uma série de agendas em Brasília nesta terça-feira (25/2), se reuniu com o secretário nacional de Habitação, Augusto Rabelo, para tratar sobre a situação das moradias para os atingidos pelas cheias no Rio Grande do Sul. A secretária de Planejamento, Governança e Gestão, Danielle Calazans, e o secretário-adjunto, Bruno Silveira, também participaram do encontro.

Gabriel Souza falou sobre as ações do governo do Estado, que trabalha com diferentes medidas para realocar os atingidos pelas cheias. Para o governador em exercício, a prioridade é realocar as famílias que ainda estão em abrigos, como os Centros Humanitários de Acolhimento de Porto Alegre e Canoas.

— A prioridade máxima são essas pessoas. Então a gente estabeleceu uma governança que vai envolver os municípios, a Caixa Econômica Federal, o governo estadual e o governo federal, a fim de que possamos entender como colaborar para diminuir o tempo entre a demanda da casa para a entrega das chaves — explicou Gabriel.

Até agora, o governo do Estado já entregou 332 moradias temporárias em Arroio do Meio, Encantado, Cruzeiro do Sul, Estrela, Triunfo, Rio Pardo e São Jerônimo. Em Porto Alegre e Canoas, as casas estão sendo instaladas e serão destinadas aos abrigados dos Centros Humanitários de Acolhimento, que ainda mantêm mais de 600 pessoas nas duas unidades. Eldorado do Sul, uma das cidades mais afetadas, também receberá 125 unidades habitacionais. Além das casas temporárias, o Aluguel Social e a Estadia Solidária também são soluções oferecidas pelo governo do Estado, que já repassou R$ 37 milhões para os municípios a fim de subsidiar os programas.

Danielle Calazans avaliou que a reunião foi importante para tratar sobre o controle dos cadastros das famílias que serão beneficiadas e agilizar as medidas para o tema.

— Essa governança entre os entes envolvidos vai fazer com que a gente consiga acompanhar de forma mais efetiva e destravar principalmente a questão da compra assistida que a gente sabe que tem uma entrega mais rápida para a população — avaliou a secretária.

Ao final da reunião, o secretário nacional de Habitação foi convidado para uma reunião presencial no Estado. O encontro deverá ocorrer na primeira quinzena de março. O objetivo é reunir os entes envolvidos para encaminhar as soluções a curto prazo.

Posse do novo presidente do Comsefaz

Na primeira agenda do dia, Gabriel Souza participou da cerimônia de posse do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz). A secretária da Fazenda, Pricilla Santana, também participou da cerimônia.

O governador em exercício parabenizou o novo presidente do Comsefaz e secretário da Fazenda do Mato Grosso do Sul, Flávio César de Oliveira, e destacou a importância do comitê para defender os interesses econômicos dos estados e fortalecer o federalismo.

— Nós temos um debate importante, que é o Programa de Pleno Pagamento das Dívidas dos Estados (Propag). Ainda estamos ávidos em receber a resposta formal para esclarecer as dúvidas que temos sobre o tema e que irão balizar a entrada ou não do Rio Grande do Sul no programa — afirmou.

O Comsefaz promove a integração das Secretarias de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos estados e do Distrito Federal, além da articulação dos estados com os demais entes federativos. O comitê atua na defesa dos interesses das Fazendas Estaduais e do fortalecimento da gestão fiscal, financeira e tributária das unidades federativas.