O governo do Rio Grande do Sul está em busca de uma solução para melhorar a gestão dos recursos hídricos no Estado, inspirado no modelo adotado na Holanda. O governador Eduardo Leite destacou a importância de criar uma estrutura técnica para gerir as águas do Estado, assim como as autoridades regionais de água operam no país europeu. Ele enfatizou que, para que essa estrutura funcione, será necessário contratar profissionais especializados e criar receitas próprias, provenientes de taxas, que sustentem o sistema e viabilizem os investimentos.

Leite ainda detalhou que a proposta para a criação dessa autoridade de águas será encaminhada à Assembleia Legislativa através de um Projeto de Lei (PL), possivelmente ainda neste semestre. Embora o Estado já conte com um departamento de recursos hídricos e comitês de bacias, esses órgãos não possuem a mesma estrutura operacional que as agências de água existentes na Holanda.

O governador também observou que a gestão de águas e a prevenção de desastres naturais têm ganhado maior atenção da sociedade, o que exige ajustes nas políticas públicas e na máquina administrativa. Ele reforçou a necessidade de se avançar na implementação dessa estrutura, que, além da gestão das águas, pode envolver outras áreas.

Modernização da gestão das águas e prevenção de enchentes

O prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, também comentou sobre a importância de modernizar a gestão pública no que diz respeito à prevenção de enchentes. Ele destacou que as tragédias causadas pelas enchentes no Rio Grande do Sul mostraram que a falta de investimentos em infraestrutura no momento adequado pode resultar em sérios prejuízos. Melo ressaltou que as reuniões com autoridades holandesas mostraram o avanço do país europeu na prevenção de enchentes após as tragédias ocorridas localmente.

O prefeito concordou que o Rio Grande do Sul está caminhando na direção certa, mas enfatizou a necessidade de uma autoridade de águas que foque na Região Metropolitana de Porto Alegre, dada a sua vulnerabilidade a cheias. A proposta é que, dentro de uma estrutura mais ampla, haja uma divisão clara de responsabilidades, como observado na gestão de águas na Holanda.

Inspiração na Holanda para soluções urbanísticas

Em sua visita à Holanda, a comitiva gaúcha conheceu diversas soluções adotadas para enfrentar as inundações e mitigar os impactos das cheias. Em Rotterdam, por exemplo, a cidade possui cerca de mil casas de bomba, um número significativamente maior do que Porto Alegre, que tem apenas 25. O sistema de drenagem de Rotterdam também é mais complexo, envolvendo desde pequenos equipamentos até grandes estações de bombeamento.

Durante a visita, o diretor-geral do Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae), Bruno Vanuzzi, comentou sobre as práticas de manejo de águas em Rotterdam, incluindo o sistema de esgoto misto, que permite a diluição e o lançamento de esgoto para o rio durante grandes chuvas, minimizando o impacto ambiental.

Além disso, a comitiva conheceu práticas de planejamento urbanístico para reduzir os danos das inundações, como a criação de espaços públicos, como uma quadra de basquete rebaixada, que serve como uma "bacia artificial" em caso de enchentes. Outra medida adotada em Rotterdam é a manutenção de áreas livres no solo para facilitar a drenagem da água.