As defesas de alguns dos principais acusados de envolvimento na tentativa de golpe de Estado, que ocorreu no final do governo de Jair Bolsonaro, estão solicitando ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspeição de ministros da Corte, com base em alegações de parcialidade. O pedido se refere a dois ministros em particular: Flávio Dino e Alexandre de Moraes.

Na última terça-feira (24/02), os advogados do general Mauro Fernandes, acusado de participação em um suposto complô golpista, protocolaram um pedido de impedimento do ministro Flávio Dino para julgar o caso. A argumentação é que Dino, enquanto ministro da Justiça durante os ataques golpistas de 8 de janeiro de 2023, teria demonstrado publicamente seu posicionamento sobre o episódio, classificando-o como um “golpe de Estado”. Para a defesa de Fernandes, essa postura comprometeria a imparcialidade de Dino, que também tem um envolvimento direto nos eventos, como destacado nas investigações sobre a tentativa de golpe. A petição foi direcionada ao presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, que deve decidir sobre o pedido. Caso a decisão seja negativa, a defesa poderá recorrer ao plenário da Corte.

Além disso, a defesa de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, também solicitou a suspeição de Dino. Segundo o advogado de Cid, a atuação de Dino nas investigações do caso comprometeria sua imparcialidade, especialmente considerando suas declarações sobre os eventos de 8 de janeiro, quando classificou os envolvidos como “terroristas”. O advogado de Cid, Marcus Vinícius Figueiredo, afirmou que as declarações públicas de Dino demonstram um juízo prévio de culpabilidade, o que impossibilita sua equidistância necessária para julgar o caso com imparcialidade.

No mesmo contexto, a defesa do general Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa e também acusado de envolvimento na trama golpista, também pediu a suspeição do ministro Alexandre de Moraes, relator da denúncia sobre o complô golpista. O argumento da defesa é que Moraes seria uma das vítimas diretas da suposta conspiração, que incluía um plano para assassinar não apenas o ministro, mas também o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o vice-presidente Geraldo Alckmin. Braga Netto é acusado, entre outros crimes, de tentar abalar a ordem democrática para manter Bolsonaro no poder após a derrota nas eleições de 2022.

Os pedidos de suspeição, que envolvem dois ministros indicados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, geraram um intenso debate jurídico, com as defesas dos acusados argumentando que a imparcialidade dos ministros estaria comprometida devido à sua vinculação com os eventos que estão sendo investigados. Os advogados de Bolsonaro, por exemplo, também estão considerando pedir a suspeição de Dino e de Cristiano Zanin, outro ministro indicado por Lula, devido ao histórico de Zanin como advogado pessoal do presidente.

O STF ainda não se manifestou sobre os pedidos de suspeição, que podem ser analisados pelo presidente da Corte, Luís Roberto Barroso. Se os pedidos forem negados, as defesas poderão recorrer à decisão no plenário do Supremo. Esse movimento jurídico acontece em um momento crítico da investigação sobre a tentativa de golpe de Estado que abalou o país, com desdobramentos que envolvem figuras-chave do governo Bolsonaro e uma trama que pretendia reverter a vitória eleitoral de 2022.