Contemplando todos os municípios gaúchos, a Secretaria Estadual da Saúde (SES) anunciou nesta quinta-feira (20/02) o investimento de R$ 22 milhões em programas e ações de Vigilância em Saúde. O anúncio do Qualifica Vigilância RS foi feito pelo governador em exercício Gabriel Souza e pela secretária Arita Bergmann em Xangri-Lá, durante a Assembleia de Verão 2025 da Associação das Federações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs).

Segundo a diretora do Centro Estadual de Vigilância em Saúde (Cevs), Tani Ranieri, as ações serão desenvolvidas em seis temáticas: sistemas de informação em saúde, dengue e outras arboviroses, emergências em saúde pública, imunizações, qualidade da água para consumo humano e processos de trabalho e educação em Vigilância em Saúde. Ao todo, estão previstas 25 ações.

O repasse será destinado para ações de custeio e investimento, em duas parcelas, uma fixa e uma variável.

A primeira parcela, já paga aos municípios, tem valor fixo de acordo com o porte populacional. Nessa etapa, foram investidos R$ 10.972.449,47 para a estruturação das ações do Qualifica Vigilância RS. Esse primeiro repasse corresponde a um percentual relativo aos valores federais repassados aos municípios em 2024: pisos fixos da Vigilância em Saúde (PFVS) e da Vigilância Sanitária (PFVISA).

Já segunda parcela tem um valor variável, proporcional ao número de ações executadas pelo município, podendo atingir até 100% do valor da primeira parcela se todas as ações forem realizadas, com previsão de repasse para dezembro de devendo chegar até outros R$ 10.972.449,47 aplicados.

A SES possui em seu site (saude.rs.gov.br) um instrutivo técnico completo para gestores com mais informações sobre a estruturação do programa, exemplos de cálculos dos repasses e referências.

Saúde destina 30 milhões para reforma e ampliação de unidades de saúde

A secretária Arita Bergmann também anunciou aos prefeitos o investimento de mais R$ 30 milhões para obras de reforma e ampliação de unidades básicas de saúde em 150 municípios gaúchos que aderiram a Rede Bem Cuidar. O Estado já investiu R$ 94 milhões em 347 obras de reforma e ampliação e a prioridade dessa nova etapa é para municípios que ainda não foram contemplados nas etapas anteriores.

Os projetos devem ser cadastrados pelas prefeituras no Cadastro de Demandas de Transferências Voluntárias (CDTV). 495 municípios gaúchos já aderiram à Rede Bem Cuidar, uma proposta de colaboração entre as gestões estadual e municipal, os trabalhadores da saúde e a população com objetivo do projeto é incentivar a melhoria e o fortalecimento dos serviços de atenção primária em Saúde oferecidos à população gaúcha.