O ex-presidente Jair Bolsonaro e 33 outras pessoas foram denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por envolvimento em uma trama golpista para mantê-lo no poder após a derrota para Luiz Inácio Lula da Silva nas eleições de 2022. Nesta quarta-feira (19/02), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu derrubar o sigilo da delação do tenente-coronel Mauro Cid e notificou os denunciados, que terão 15 dias para apresentar suas defesas.

Quebra de sigilo e prazos para defesa

Em despacho, Moraes explicou que, após a denúncia da PGR, não havia mais necessidade de manter o sigilo sobre a colaboração premiada de Cid. O ministro ressaltou que o sigilo não era mais necessário nem para proteger os direitos do colaborador, nem para garantir o êxito das investigações. Com isso, os denunciados, incluindo Bolsonaro, agora terão acesso a todos os termos da delação e poderão se defender adequadamente no prazo estabelecido.

A denúncia da PGR e a acusação de golpe de Estado

A denúncia apresentada pela PGR, na terça-feira (18/02), descreve Bolsonaro como líder de uma organização criminosa armada que tentou um golpe de Estado. Segundo o procurador-geral da República, Paulo Gonet, a organização estava “enraizada na própria estrutura do Estado” e possuía forte influência dos setores militares. A acusação inclui ainda tentativas de abolição do estado democrático de direito e danos qualificados contra o patrimônio da União.

De acordo com as investigações, Bolsonaro teria liderado a trama que visava reverter o resultado das eleições de 2022, envolvendo ações como a prisão de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, além de intervenções militares para contestar as decisões do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Provas e envolvimento de aliados

A investigação aponta diversas evidências que sugerem a participação ativa de Bolsonaro e aliados na disseminação de notícias falsas sobre o processo eleitoral e na tentativa de gerar um ambiente favorável a uma intervenção militar. Entre os elementos que foram obtidos pela Polícia Federal estão mensagens e a análise de uma minuta de golpe, na qual o ex-presidente teria pedido modificações em relação aos nomes de figuras-chave do STF e do Senado.

Em um dos momentos-chave da investigação, foi revelado que Bolsonaro e seus ministros discutiram, em uma reunião ministerial gravada por Mauro Cid, a possibilidade de agir antes das eleições de 2022 para impedir a vitória de Lula. Durante o encontro, Bolsonaro teria expressado a ideia de que, caso reagissem apenas após as eleições, o Brasil cairia em “um caos” e uma “grande guerrilha”.

O papel das Forças Armadas e a resistência ao golpe

A denúncia também traz informações sobre um encontro ocorrido em dezembro de 2022, no qual Bolsonaro discutiu com os comandantes das Forças Armadas a possibilidade de ações que poderiam impedir a posse de Lula. Segundo depoimentos de oficiais das Forças Armadas, o ex-comandante do Exército, Freire Gomes, e o ex-comandante da Aeronáutica, Baptista Junior, se opuseram à ideia de um golpe, enquanto o comandante da Marinha, Almir Garnier Santos, teria se colocado à disposição para apoiar o ex-presidente.

Próximos passos

A denúncia já está sendo analisada pela Primeira Turma do STF, que irá decidir os próximos passos no caso. A investigação segue em andamento, e as acusações contra Bolsonaro e seus aliados indicam um envolvimento profundo de militares e assessores próximos ao ex-presidente na tentativa de desestabilizar o processo democrático e reverter o resultado das eleições de 2022.