O governo do Estado apresentou, nesta terça-feira (18/2), na Casa da Ospa, a Agenda da Educação 2025 – 2035, um conjunto de medidas e ações estratégicas que define os rumos da educação gaúcha na próxima década. O projeto, conduzido pelo governador Eduardo Leite e pela secretária da Educação, Raquel Teixeira, foi estruturado a partir de quatro questões fundamentais, com o objetivo de elevar a qualidade do ensino no Estado.

Durante o evento, foram destacadas as diretrizes da Agenda, elaborada por meio de um processo colaborativo envolvendo especialistas, servidores e representantes da sociedade civil. Baseado em um diagnóstico das escolas estaduais, o plano visa garantir uma educação pública de excelência e acessível a todos, preparando os jovens para os desafios de um mundo em constante transformação.

— Se formos capazes de pensar no futuro do Estado, seremos capazes de puxar em uma mesma direção e teremos resultados positivos. Nunca tivemos um ambiente tão propício para que pudéssemos colocar essa transformação no caminho e velocidade certos — garantiu o governador. — Quando passamos a ter recursos para investir, observamos o gargalo da máquina administrativa do Estado. Então, finalmente conseguimos ajustar o que era necessário e aí veio a enchente. Mas agora estamos melhorando a disponibilidade e qualidade de recursos humanos, assim como desburocratizando o que é possível, por meio de processos de contratação simplificada, o que possibilita atendimento ágil das necessidades das escolas — afirmou Leite.

A estratégia da Agenda foi organizada em oito eixos centrais, que servem como guia para alinhar planejamento e execução das ações educacionais:

1 – Alavancar a qualidade da aprendizagem;

2 – Reduzir as desigualdades educacionais;

3 – Garantir o acesso e a conclusão da educação na idade certa;

4 – Ampliar a inserção qualificada dos jovens na economia;

5 – Formar uma rede de escolas atrativas, seguras e resilientes;

6 – Ter profissionais qualificados, valorizados e engajados;

7 – Fortalecer a gestão escolar e a governança da rede;

8 – Transformar os processos educacionais por meio da tecnologia e inteligência artificial.

Para estruturar essas diretrizes, foram definidas quatro questões norteadoras:

1. Como acelerar a melhoria educacional sem deixar ninguém para trás;
2. Como transformar a oferta educacional para desenvolver competências socioemocionais nos jovens;
3. Como tornar as escolas resilientes frente às crises climáticas;
4. Como construir uma rede de ensino coesa e eficiente.

A formulação da Agenda foi embasada em dados estatísticos que evidenciaram desafios estruturais, como os altos índices de evasão escolar e o grande número de professores em regime temporário. Além disso, o plano reconhece a necessidade de fortalecer a infraestrutura das escolas e priorizar o bem-estar da comunidade escolar diante dos impactos das mudanças climáticas.

Para enfrentar esses desafios, o governo estabeleceu políticas públicas focadas na permanência escolar, na formação contínua dos professores, na integração de tecnologias digitais ao ensino e no fortalecimento da equidade racial e social.

A secretária Raquel Teixeira enfatizou que diversas dessas medidas já estão em andamento e que o objetivo agora é consolidá-las como políticas permanentes.

— A educação é e sempre será uma prioridade, pois é dela que depende o futuro das pessoas. Este planejamento reflete a responsabilidade, compartilhada por toda a sociedade, de promover uma educação de qualidade, inclusiva e equitativa para cada estudante do Rio Grande do Sul. Trabalhamos em conjunto com um grupo de parceiros do terceiro setor, especialistas e instituições para elaborar metas e prioridades claras, alinhadas a uma visão de futuro. Temos pontos fortes, mas também desafios significativos. Nosso grande desafio é transformar essa visão em resultados concretos, porque política pública se mede pelos resultados que alcança. Para cada objetivo prioritário, estabelecemos metas claramente definidas, e hoje temos um sistema que, pela primeira vez, se sente como uma rede verdadeiramente alinhada, da escola à coordenadoria, todos mobilizados em torno de um propósito comum — garantiu Raquel. 

Cada um dos pontos da Mandala Estratégia apresentado juntamente com as ações específicas realizadas nos últimos anos na área da educação, como o Todo Jovem na Escola, que combate a evasão escolar com auxílios financeiros aos estudantes em vulnerabilidade social, e o Professor do Amanhã, que oferece bolsas de estudo para cursos de licenciatura. Até 2025, o Todo Jovem na Escola deve beneficiar 120 mil estudantes, com investimento total de R$ 625 milhões.

Todo Jovem na Escola

O programa Todo Jovem na Escola (TJE), integrante dos eixos 2 e 3, incentiva a permanência estudantil por meio de auxílio financeiro. Criado em 2021, oferece uma bolsa mensal de R$ 150 atrelada à frequência escolar. Desde seu lançamento, já beneficiou mais de 235 mil alunos, com investimento de aproximadamente R$ 400 milhões até janeiro de 2025. Dados da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG) indicam que 97% dos alunos participantes em 2022 permaneceram na escola no ano seguinte, enquanto a evasão entre os não beneficiários chegou a 63%.

— Estamos reestruturando diversas áreas, melhorando muitos índices, mas sabemos que há ainda muito o que fazer. Em meio a tantas metas, o nosso principal objetivo é o bem-estar do estudante e, por isso, estamos avançando nos programas para que os alunos concluam seus estudos para garantir um futuro melhor. O Todo Jovem na Escola é um exemplo que já nos mostrou excelentes resultados — destacou o vice-governador Gabriel Souza.

Em 2024, o programa passou por uma reformulação, ampliando seu escopo para quatro modalidades de pagamento: auxílio material escolar, bolsa regular, Poupança Aprovação e Prêmio Engajamento. A previsão de investimento para o biênio 2024-2026 é de R$ 625 milhões.

Professor do Amanhã

Outro pilar da Agenda é a formação de novos professores para a rede estadual, impulsionada pelo programa Professor do Amanhã. Criado em parceria com a Secretaria de Inovação, Ciência e Tecnologia (Sict), o programa tem o objetivo de aumentar a oferta de profissionais qualificados na educação pública gaúcha. Desde seu lançamento em 2023, já foram investidos R$ 115,2 milhões na qualificação de professores, realizada por instituições comunitárias de ensino. Como contrapartida, os graduados devem cumprir 1.920 horas de atividades docentes em escolas estaduais.

— Somos muito orgulhosos deste programa, que toca não somente na formação de professores, mas também nos jovens talentos do Rio Grande do Sul que são responsáveis pelo desenvolvimento do estado — comentou a titular da Sict, Simone Stülp.

Infraestrutura escolar

No eixo voltado à criação de escolas mais seguras e resilientes, a Secretaria de Obras Públicas (SOP) implementou a Contratação Simplificada, mecanismo que agiliza a manutenção e reforma dos prédios da Rede Estadual. Segundo a secretária Izabel Matte, a principal conquista foi a redução do tempo necessário para a execução dessas obras, garantindo um ambiente escolar mais adequado.

— É necessário que esse processo fique consolidado como uma política de Estado, pois não é possível abrir mão de ter um processo continuado de manutenção e conservação dos prédios públicos, além de uma qualificação arquitetônica dos seus prédios para que a população se sinta acolhida quando for atendida no serviço público, que o Estado está presente para ajudá-lo — reiterou a titular da SOP.

Além disso, foi apresentado o Projeto Escola+, que busca modernizar e padronizar a infraestrutura das escolas estaduais. A primeira unidade a ser construída integralmente com base nesse modelo será a Escola Breno Garcia, em Gravataí, que contará com estrutura sustentável, acessibilidade e ambientes otimizados para o aprendizado.