O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou, na segunda-feira (17/02), o repasse de mais de R$ 5,2 milhões para 11 cidades afetadas por desastres. Os municípios beneficiados estão localizados nos estados da Bahia, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso e Rio Grande do Sul.

Na Região Carbonífera, o município de São Jerônimo foi um dos contemplados, recebendo R$ 741.166,54, como parte do apoio à recuperação dos danos causados pela enchente de maio do ano passado.

As portarias com os repasses foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira os valores destinados a cada município:

• São Jerônimo (RS): R$ 741.166,54
• Brejões (BA): R$ 986.674,25
• Itambé (BA): R$ 324.136,58
• Manoel Viana (RS): R$ 46.124,40
• Cristália (MG): R$ 125.320,00
• Amarante do Maranhão (MA): R$ 292.820,00
• Ivorá (RS): R$ 567.894,54
• Nova Bassano (RS): R$ 178.650,86
• São Leopoldo (RS): R$ 1.588.616,09
• Eldorado do Sul (RS): R$ 170.895,43
• Paranatinga (MT): R$ 196.496,00

Os valores destinados a cada município são definidos por critérios técnicos da Defesa Civil Nacional, levando em consideração o valor solicitado no plano de trabalho, a magnitude do desastre, e o número de desabrigados e desalojados, entre outros fatores.

Municípios com o reconhecimento federal de situação de emergência ou calamidade pública podem solicitar recursos ao MIDR para ações de defesa civil. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Após a análise dos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional aprova os valores e publica a portaria no DOU com os repasses autorizados.

Além disso, a Defesa Civil Nacional oferece cursos a distância para qualificar agentes municipais e estaduais no uso do S2iD, com foco no aprimoramento das ações de proteção e defesa civil em todas as esferas de governo.