A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul votará nesta terça-feira (18/02), um reajuste de 6,27% para o piso salarial dos professores da rede estadual. O projeto enviado pelo governador Eduardo Leite (PSDB) será discutido durante a sessão deliberativa que começará às 14h.

O Centro dos Professores do Estado do RS (Cpers Sindicato) convocou uma manifestação, em frente ao Palácio Piratini, para protestar contra a proposta e apresentar suas demandas (leia mais abaixo).

No Parlamento, a oposição tem buscado alterar o projeto. Em vez de apresentar várias emendas separadas, optou por unificar suas propostas em uma única emenda, protocolada até o momento da publicação desta matéria. A sugestão da oposição mantém o índice de reajuste proposto, mas amplia sua aplicação, incluindo a parcela de irredutibilidade e a parcela autônoma, que compõem a remuneração de parte dos profissionais da educação. Também estende os benefícios aos inativos e pensionistas que não possuem direito à paridade, assim como aos servidores da rede escolar que não são professores.

O governador Eduardo Leite, por sua vez, mantém uma ampla base de apoio no Parlamento, o que torna difícil para a oposição alterar o projeto. O texto enviado à Assembleia prevê um reajuste retroativo, com data-base em 1º de janeiro, o que resultará em um impacto financeiro de aproximadamente R$ 437 milhões anuais.

Com o novo piso, o vencimento base de um professor de nível A1, com carga de 40 horas semanais, passará a ser de R$ 4.867,79. Para professores de nível F6, o valor será de R$ 8.516,17.

Mobilização do Cpers Sindicato

O Cpers Sindicato promove uma manifestação, nesta terça-feira (18/02), em frente ao Palácio Piratini. Segundo o CPERS, “o ato visa denunciar e combater os ataques sistemáticos do governo Eduardo Leite (PSDB) à educação pública e aos direitos das servidoras e servidores públicos do Estado do Rio Grande do Sul”.

Entre as principais reivindicações da categoria, destacam-se:

• Pagamento integral do Piso para aposentadas e aposentados, com ou sem paridade, que não recebem reajuste há 11 anos;
• Valorização salarial imediata para funcionárias e funcionários da escola;
• Pagamento urgente do Adicional de Penosidade;
• Realização de concurso público para garantir a reposição de vagas e a qualidade do ensino;
• Soluções imediatas para o colapso do IPE Saúde;
• Reestruturação das escolas para garantir condições adequadas de trabalho e aprendizado;
• Nomeação das(os) aprovadas(os) no último Concurso Público, conforme determinação da Procuradoria Geral do Estado.