A Procuradoria-Geral do Estado (PGE-RS) recorreu da decisão
liminar que suspendeu o início do ano letivo na rede estadual de ensino devido
ao calor excessivo e aguardava uma decisão ao longo desta segunda-feira (10/02)
para informar a nova data de início do ano letivo. Como a decisão foi proferida
pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), as aulas continuam
suspensas nesta terça-feira (11/02).

"O Governo do Estado aguarda decisão judicial sobre a
data de início do ano letivo na rede estadual. A Seduc informou às
coordenadorias regionais que não haverá aula nesta terça-feira (11/02)",
diz uma nota publicada na noite desta segunda-feira (10/02) pelo Governo do
Estado.

As aulas estavam previstas para começar nesta segunda-feira
nas 2.320 escolas da rede estadual, que atendem 700 mil alunos em todos os
municípios gaúchos. No entanto, a volta às aulas foi suspensa por uma liminarobtida pelo Cpers devido à onda de calor que atinge o Rio Grande do Sul nosúltimos dias.

A decisão da desembargadora Lúcia de Fátima Cerveira, da
Terceira Câmara Cível do TJRS, que acolheu os argumentos do pedido do CPERS
Sindicato, destaca a necessidade de preservar o bem-estar dos alunos e
funcionários nas escolas. A desembargadora observa que muitas escolas no estado
não têm estrutura para enfrentar o calor excessivo, como ventiladores,
ar-condicionado e até mesmo bebedouros para que as crianças e adolescentes
possam se hidratar.