Em nota divulgada na tarde deste domingo (9/02), o Governo do Estado do Rio Grande do Sul informou que vai cumprir a decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS) e não haverá aula nas 2.320 escolas da Rede Estadual na segunda-feira (10/02).

A nota diz, ainda, que “a decisão pode ser revertida em análise do recurso que será interposto ainda neste domingo (9). O governo disponibilizará informações atualizadas acerca da data de início do ano letivo durante a segunda-feira (10/02)".

Entenda

O CPERS ingressou no sábado (8/02) com um recurso solicitando o adiamento do início do ano letivo em toda a rede estadual de ensino para o dia 17 de fevereiro. A ação foi distribuída pelo plantão judiciário, com um pedido de liminar. “Retomar as aulas em meio a um evento climático extremo, com temperaturas que podem ultrapassar os 40°C e sensação térmica de 50°C em diversas regiões do estado, além de salas de aula e demais ambientes escolares sem a estrutura necessária para enfrentar tal situação, é colocar em risco a vida de professoras(es), funcionárias(os) e estudantes”, destacou o sindicato. Neste domingo (9/02), a decisão liminar do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) acatou os argumentos do CPERS e adiou o começo das aulas para o dia 17 de fevereiro.

A decisão da desembargadora Lúcia de Fátima Cerveira, da Terceira Câmara Cível do TJRS, destaca a necessidade de preservar o bem-estar dos alunos e funcionários nas escolas. A desembargadora observa que muitas escolas no estado não têm estrutura para enfrentar o calor excessivo, como ventiladores, ar-condicionado e mesmo bebedouros para que as crianças e adolescentes possam se hidratar.

A decisão judicial do TJRS menciona os vários alertas de calor excessivo a extremo que foram emitidos por diferentes órgãos de meteorologia, públicos e privados, como o Instituto Nacional de Meteorologia, Climatempo e MetSul Meteorologia, que acompanharam e fundamentaram o recurso interposto pelo sindicato dos professores gaúchos.