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São Jerônimo, RS, 05/02/2025

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EDITORIAL | O retrocesso da proposta de alteração da Lei da Ficha Limpa

Alterar a Lei da Ficha Limpa para beneficiar políticos envolvidos em ilícitos não é apenas um erro, é uma traição ao que há de mais fundamental em nossa democracia: a confiança do povo.

Arte / Portal de Notícias
EDITORIAL | O retrocesso da proposta de alteração da Lei da Ficha Limpa Reduzir o período de inelegibilidade de 8 para 2 anos, como sugerido pelo deputado, enfraquece esse importante instrumento de combate à corrupção
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A proposta que tramita na Câmara dos Deputados, de autoria do deputado Bibo Nunes (PL), que sugere a redução do tempo de inelegibilidade de 8 para 2 anos, representa um preocupante retrocesso no combate à corrupção no Brasil. A Lei da Ficha Limpa foi um marco histórico na luta contra a impunidade e atendia ao clamor da sociedade brasileira por mais justiça e moralidade no cenário político.

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Em um país onde a corrupção é um dos maiores obstáculos para o progresso e para a confiança da população nas instituições públicas, a Lei da Ficha Limpa se tornou uma ferramenta essencial para garantir que políticos com histórico de desvios de conduta ou envolvimento em crimes graves não tenham acesso ao poder. A medida foi uma resposta direta à insatisfação popular e teve um papel fundamental em promover um sistema eleitoral mais limpo e ético.

Reduzir o período de inelegibilidade de 8 para 2 anos, como sugerido pelo deputado, enfraquece esse importante instrumento de combate à corrupção. A alteração proposta abre brechas para que políticos condenados em primeira instância possam retornar rapidamente ao cenário eleitoral, tornando ineficaz a proteção que a Lei da Ficha Limpa oferece à população.

A mudança ignora a seriedade do processo de julgamento e a necessidade de punir aqueles que violam a confiança do povo. O tempo de 8 anos estabelecido pela lei já é um meio-termo prudente entre a punição e a reintegração ao processo democrático, e reduzi-lo em nome de interesses políticos de curto prazo é, no mínimo, um desrespeito à vontade popular.

Esse retrocesso pode ter sérias consequências para a credibilidade das eleições no Brasil. Caso a proposta seja aprovada, enviará uma mensagem de que a corrupção não é mais um fator impeditivo para o exercício de cargos públicos, enfraquecendo a luta contra práticas que tanto prejudicam o país.

Em um momento em que a sociedade brasileira exige mais transparência e responsabilidade dos seus representantes, o retrocesso proposto pelo deputado Bibo Nunes é um duro golpe na democracia e na moralidade pública. A Lei da Ficha Limpa é uma conquista da cidadania que deve ser preservada, e não enfraquecida, sob pretextos de conveniência política.

A sociedade brasileira precisa se unir para defender os princípios dessa lei, que foi construída com o esforço e o desejo de um país mais justo e menos suscetível à corrupção. Alterar a Lei da Ficha Limpa para beneficiar políticos envolvidos em ilícitos não é apenas um erro jurídico, é uma traição ao que há de mais fundamental em nossa democracia: a confiança do povo.


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