Bolsonaro articula mudar Ficha Limpa no Congresso para driblar inelegibilidade
De autoria do deputado Bibo Nunes (PL-RS), a proposta reduz inelegibilidade de oito para dois anos e passa a contar a partir da eleição que ensejou a punição, abrindo caminho para Bolsonaro disputar a próxima eleição para presidente
Em meio a uma estratégia paralela à proposta de anistia para
os eventos de 8 de janeiro, a oposição no Congresso começou a se concentrar na
mudança da Lei da Ficha Limpa, com o objetivo de reduzir o tempo de
inelegibilidade de oito para dois anos. A proposta, que é de autoria do deputado
Bibo Nunes (PL-RS), prevê que o prazo de inelegibilidade seja contado a partir
da eleição que levou à punição do político, permitindo que o ex-presidente Jair
Bolsonaro (PL) dispute a presidência novamente em 2026. A informação foi
revelada pelo site "Antagonista".
A articulação visa ampliar o apoio de diversos partidos,
visto que a inelegibilidade afeta políticos de diferentes espectros
ideológicos. Até agora, a proposta já conta com o apoio de 73 deputados,
majoritariamente do PL, mas também de legendas como MDB, Patriota, PP, PSD e
Republicanos, partido do atual presidente da Câmara, Hugo Motta
(Republicanos-PB).
A família Bolsonaro, que possui representantes no Senado,
como o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), também tem endossado a estratégia.
Embate com o Judiciário
Se aprovada, a medida representaria mais um capítulo do conflito entre o
Congresso e o Judiciário, já que a inelegibilidade de Bolsonaro foi determinada
por uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). No plano eleitoral, a
estratégia do ex-presidente, até o momento, é registrar sua candidatura no TSE
e destacar-se como a principal alternativa da direita.
Para viabilizar as negociações, o PL optou por abrir mão de
indicar o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), posto ao qual
teria direito por ser a maior bancada. Ao escolher um nome mais neutro para o
cargo, espera-se que as pautas da direita enfrentem menos resistência.
Avalia-se que, sob a liderança de Caroline de Toni (PL-SC), bolsonarista fiel,
as discussões já estariam marcadas pela polarização. Neste momento, a
expectativa é que a presidência da CCJ seja assumida pelo MDB.
O relator da proposta será o deputado Filipe Barros (PL-PR),
que afirmou ter sido designado para a tarefa no final de 2024. No entanto, ele
adiantou que as articulações começarão apenas após a definição das comissões, e
ainda não está claro se ele permanecerá na CCJ, o que é uma condição para
manter a relatoria.
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