O aumento no preço dos combustíveis ocorre em meio a um cenário de recordes de arrecadação nos estados brasileiros, impulsionados principalmente pelo ICMS, o tributo estadual cobrado sobre itens como gasolina e diesel. A partir de sábado, 1º de fevereiro, o ICMS sobre a gasolina será reajustado em R$ 0,10 por litro, enquanto o diesel terá um aumento de R$ 0,06 por litro. A decisão de aumentar os impostos foi tomada em outubro pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que reúne representantes das Secretarias da Fazenda dos estados. Além desse reajuste, há a expectativa de que a Petrobras também realize um aumento nos preços, devido à defasagem em relação aos preços internacionais. As informações são do jornal Estadão.

No Rio Grande do Sul, apesar das dificuldades enfrentadas pelo estado com as enchentes, a arrecadação atingiu R$ 58,7 bilhões, com um crescimento de 12,79% em relação a 2023. O aumento na arrecadação com combustíveis no estado foi de 35%, e o ICMS gerou R$ 50,8 bilhões em 2024. Em São Paulo, a arrecadação de impostos estaduais em 2024 totalizou R$ 269,8 bilhões, com um aumento de 13,5% em relação ao ano anterior. O ICMS representou R$ 218,7 bilhões dessa arrecadação, o que significou uma alta de 12,9%.

Esse crescimento das receitas estaduais está atrelado ao aquecimento da economia e ao aumento do consumo das famílias. O ICMS, um imposto sobre consumo, reflete diretamente o aumento nas compras, especialmente no setor de combustíveis. No entanto, parte desse crescimento também é atribuída à inflação, que elevou os preços e, consequentemente, aumentou a base de cálculo do imposto.

A Pesquisa Mensal do Comércio, divulgada pelo IBGE, aponta que o comércio varejista ampliado registrou um aumento de 7,1% nas receitas em 12 meses até novembro, o que também contribui para o aumento da arrecadação. Embora o aumento do ICMS sobre os combustíveis não deva ter um impacto significativo na inflação geral, ele representa uma importante fonte de receita para os estados, que se beneficiam do aumento nos preços dos combustíveis.

Entre os seis estados que já divulgaram os dados de 2024, a arrecadação totalizou R$ 129 bilhões, o que representa uma alta de 12,86% em comparação com o ano anterior. Somente o ICMS gerou R$ 150,9 bilhões, um aumento de 12%. Quando se analisam as receitas específicas com combustíveis e lubrificantes, o valor chegou a R$ 27,3 bilhões, um crescimento de 22%, bem acima da inflação de 4,83%.

Em anos anteriores, uma medida no governo federal havia limitado a cobrança do ICMS sobre os combustíveis para reduzir os preços durante um período eleitoral. No entanto, essa desoneração foi revogada, e os estados agora buscam recuperar a arrecadação perdida. Especialistas afirmam que o aumento da carga tributária sobre os combustíveis é uma forma eficiente de arrecadação, já que o combustível é um bem de consumo difícil de substituir.

O Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda (Comsefaz) argumenta que a alta no ICMS reflete o aumento dos preços, já que a tributação está diretamente vinculada aos valores de mercado dos combustíveis. Ao mesmo tempo, há uma pressão crescente sobre os contribuintes, com o Fisco buscando aumentar a arrecadação por meio da revisão de benefícios e aumento das alíquotas.

Especialistas, no entanto, alertam que o crescimento da arrecadação pode não ser sustentável. Embora a economia tenha mostrado aquecimento nos últimos anos, as expectativas para o futuro indicam uma desaceleração no crescimento, com uma possível redução nas taxas de consumo e geração de empregos. Além disso, a política fiscal nos anos eleitorais tende a ser mais restritiva, dificultando a implementação de aumentos de tributos.

Embora a alta na arrecadação dos estados seja positiva a curto prazo, a questão central será a capacidade de manter esse crescimento frente aos desafios econômicos e políticos nos próximos anos.