O aumento do ICMS cobrado sobre os combustíveis começa a
valer a partir deste sábado (1º/01) no Rio Grande do Sul e nos demais estados
brasileiros. Para cada litro de gasolina e etanol hidratado, o imposto passará
de R$ 1,37 para R$ 1,47 (um aumento de R$ 0,10), e para o óleo diesel a
alteração será de R$ 1,06 para R$ 1,12 (elevação de R$ 0,06).

Os reajustes foram definidos pelo Conselho Nacional de
Política Fazendária (Confaz) ainda em outubro do ano passado. O Confaz, formado
pelas Secretarias Estaduais de Fazenda, é responsável por definir políticas
fiscais e harmonizar a cobrança do ICMS em todo o País. Além disso, o órgão
determinou a redução do imposto sobre o quilo de gás de cozinha (GLP), de R$
1,41 para R$ 1,39 (uma diferença de R$ 0,02), que também passará a vigorar
neste sábado.

O Sindicato Intermunicipal do Comércio Varejista de
Combustíveis e Lubrificantes no Rio Grande do Sul (Sulpetro) comenta que o
tempo de repasse do reajuste do tributo para os preços nos postos de
combustível dependerá de cada estabelecimento. No entanto, essa alteração
ocorrerá rapidamente.

A mais recente pesquisa de preços da Agência Nacional do
Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aponta que o custo médio do litro
da gasolina comum em postos da capital gaúcha, antes da mudança do imposto, é
de R$ 5,91, e da gasolina aditivada é de R$ 6,12. No restante do Rio Grande do
Sul, os valores médios são, respectivamente, R$ 6,03 e R$ 6,22. Já o óleo
diesel vendido em Porto Alegre custa, em média, R$ 5,99, e o etanol hidratado,
R$ 4,76. No Estado, o litro médio do diesel está em R$ 6,08, e o do álcool, R$
4,71.

Além do ICMS, o Sulpetro lembra que houve recentemente uma
variação no custo da gasolina, entre R$ 0,03 e R$ 0,04, devido ao aumento do
preço do etanol anidro (misturado ao combustível) por parte das distribuidoras.

No âmbito estadual, sobre a questão dos combustíveis, o
governo gaúcho divulgou uma nota indicando que, entre 2022 e 2024, o Rio Grande
do Sul manteve o preço médio anual da gasolina abaixo dos vizinhos Santa
Catarina e Paraná. Segundo o governo, com base em dados da ANP, em 2022 o preço
médio da gasolina no Rio Grande do Sul foi de R$ 5,90, enquanto em Santa
Catarina e Paraná os valores ficaram acima de R$ 6,00. Na média nacional, o
valor da gasolina no Rio Grande do Sul foi R$ 0,21 por litro mais barato
naquele ano.

O desempenho mais expressivo ocorreu em 2023, quando o preço
médio anual caiu para R$ 5,43, enquanto no Paraná ficou em R$ 5,64 e em Santa
Catarina, R$ 5,60. Em 2024, o Rio Grande do Sul registrou um valor médio anual
de R$ 5,90, permanecendo abaixo de Santa Catarina (R$ 6,03) e Paraná (R$ 6,08).
No mesmo período, a média nacional foi de R$ 5,93.