Governador dá início a programa de desassoreamento para 154 municípios
Com investimento de mais de R$ 300 milhões, programa irá realizar a limpeza de arroios, canais de drenagem e sistemas pluviais. Na Região Carbonífera, três municípios serão beneficiados
Eram 10h28min desta quarta-feira (29/1) quando uma retroescavadeira mergulhou a pá no leito do Arroio Pedrinho, no distrito de Faria Lemos, em Bento Gonçalves, removendo a primeira carga de lama, rochas e pedaços de madeira, imediatamente depositados na caçamba de um caminhão.
A sequência de ações, que será repetida incontáveis vezes em 154 municípios gaúchos, marca a largada das atividades do Programa de Desassoreamento do Rio Grande do Sul (Desassorear RS), a partir do investimento de R$ 301,3 milhões do Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs). As obras serão realizadas com 40 frentes de trabalho simultâneas. Na Região Carbonífera, serão beneficiados os municípios de Charqueadas, Minas do Leão e São Jerônimo.
O governador Eduardo Leite, acompanhado do secretário de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedur), Rafael Mallmann, presenciou o início dos trabalhos de limpeza de rios, arroios, canais de drenagem e sistemas pluviais em municípios contemplados pelo edital aberto às prefeituras que declararam situação de emergência ou estado de calamidade.
— A reconstrução do Rio Grande é um esforço coletivo. Por isso, criamos esse programa para atuar em parceria com os municípios nesse trabalho essencial de prevenção, para garantir melhor vazão dos cursos d'água e diminuir as chances de alagamentos — afirmou o governador.
Além do investimento no Programa de Desassoreamento, o governador lembrou que o Plano Rio Grande está destinando mais de R$ 700 milhões para a dragagem de canais de navegação e hidrovias sob responsabilidade da Portos RS.
— Só nessas duas ações, mais de R$ 1 bilhão serão investidos em prevenção, para reduzir o impacto de eventos climáticos sobre as comunidades. Vamos continuar dialogando com os municípios para ampliar o apoio a ações que ajudem a reconstruir um Rio Grande mais forte, resiliente e unido pelo futuro — ressaltou Leite.
De acordo com o titular da Sedur, o Desassorear RS representa um passo importante para garantir mais segurança às populações que moram próximas aos cursos d'água, contribuindo também para a retomada econômica dos municípios atingidos pelas enchentes.
— O assoreamento tem consequências ambientais e sociais bastante delicadas, como a redução do volume de água em alguns trechos e alagamentos em outros. As enchentes do ano passado agravaram esse problema. Por isso, o Desassorear RS se faz tão necessário para os municípios, sobretudo para aqueles que dependem economicamente desses recursos hídricos — explicou.
Desassorear RS
O programa Desassorear RS tem como base dois eixos de atuação: o eixo 1, sob responsabilidade da Sedur, é voltado para recursos hídricos de pequeno porte, como rios menores, arroios e canais de drenagem; o eixo 2, que será implementado em etapa posterior pela Sema, contempla rios maiores, de médio e grande porte.
As ações do programa incluem a criação de normativas-modelo, capacitação de técnicos municipais e alocação de recursos financeiros para a contratação do maquinário necessário para o desassoreamento. Por meio de chamamento, será possível contratar horas-máquina, com execução direta pelo Estado, conforme manifestação de interesse dos municípios.
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