O ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou nesta terça-feira (28/01) que o governo federal busca flexibilizar "ao máximo" o programa Compra Assistida, mas dentro dos limites da lei. Destinado a fornecer moradia para pessoas afetadas pelas enchentes no Rio Grande do Sul, o programa tem sido criticado pelo ritmo lento na entrega de imóveis.

Entre os principais entraves, estão a demora nas vistorias realizadas pela Caixa Econômica Federal e as restrições quanto ao tipo de imóvel que pode ser adquirido pelo governo.

Em visita ao Estado, Rui Costa reuniu-se com prefeitos para apresentar um balanço das ações federais em resposta à enchente e ouvir reivindicações. Segundo os gestores municipais, a habitação segue como a maior demanda.

Em Porto Alegre, a entrega de novas moradias é fundamental para a continuidade das obras do dique do bairro Sarandi. O prefeito Sebastião Melo criticou as regras da Caixa, que, segundo ele, impedem a compra de imóveis indicados pelos moradores por apresentarem "pequenas rachaduras".

— Estamos flexibilizando ao máximo. Tudo que for possível dentro da lei será feito. Hoje, um dos prefeitos perguntou: "por que a Caixa não compra casas que têm apenas uma pequena rachadura?" Imaginem se a Caixa compra, no outro dia vocês estarão filmando e dizendo que o governo comprou casa rachada para a população. Não podemos fazer isso — declarou Rui Costa.

O prefeito de São Jerônimo e presidente da Associação dos Municípios da Região Carbonífera (Asmurc), Júlio César Prates Cunha, participou da reunião ao lado de outros prefeitos da região e do presidente da Federação das Associações de Municípios (Famurs), Marcelo Arruda.

— O foco principal do encontro foi a reconstrução de São Jerônimo e das áreas afetadas pelas enchentes no Estado. Discutimos estratégias para a revitalização das cidades e o desenvolvimento sustentável da região, além de parcerias entre os diferentes níveis de governo e a comunidade local para garantir uma resposta integrada às demandas emergentes — afirmou Julião Cunha.

Convênios com prefeituras

Uma das soluções para acelerar o processo é a celebração de convênios diretos com as prefeituras. Diante da dificuldade de encontrar imóveis, a União repassa recursos aos municípios, que ficam responsáveis pela construção das moradias.

— Esse é o melhor caminho. As prefeituras assumem a responsabilidade, organizam a licitação e contratam as empresas para atender a demanda. Ainda temos 30 mil moradias pendentes das enchentes — avaliou Marcelo Arruda.

Rui Costa cobrou dos prefeitos agilidade na finalização dos cadastros e na análise dos moradores aptos ao programa. Segundo o governo federal, parte da demora na entrega das moradias decorre de inconsistências nos dados e da troca de gestão em algumas prefeituras após as eleições municipais.

— Estamos apostando que, com os novos prefeitos e prefeitas, vamos acelerar esse processo e avançar na questão da habitação — concluiu o ministro.