O Ministério dos Transportes lançou nesta terça-feira (28/01) o maior programa de concessões da história, com previsão de injetar R$ 161 bilhões na infraestrutura de transportes do Brasil, segundo anúncio do ministro Renan Filho.

O governo prepara a realização de 15 leilões de rodovias em 2025, com uma carteira de concessões e otimizações que somam R$ 161 bilhões em investimentos. Do total, R$ 93 bilhões serão via Capex e R$ 68 bilhões via Opex. Os recursos serão aplicados em 8.449 quilômetros de rodovias.

— Esta carteira é a grande demonstração de que é possível fazer o investimento público máximo dentro da sustentabilidade fiscal e atrair ainda mais investimento privado — afirmou o ministro.

Rota de Integração do Sul

No Rio Grande do Sul, as concessões previstas incluem trechos das BRs 116, 158, 392 e 290, na chamada Rota de Integração do Sul, com extensão de 674,1 km. O edital deverá ser lançado até setembro, com leilão previsto para dezembro deste ano.

O investimento total nesses trechos será de R$ 4,41 bilhões, conectando Porto Alegre (Leste) a Uruguaiana (Oeste) e Panambi (Norte) à malha viária regional. “Essas rodovias interligam importantes municípios do estado, formando uma rede essencial para a economia local e o escoamento da produção”, destaca o projeto federal.

Além da duplicação já em andamento, a concessão da Rota de Integração do Sul prevê 250,5 km de faixas adicionais, 12 novas praças de pedágio e 96 obras de infraestrutura, incluindo intersecções e passarelas de pedestres.

Análise do TCU e ANTT

Apesar da meta de 15 leilões em 2025, Renan Filho não descarta a possibilidade de um número menor de concessões, pois os certames ainda dependem de análises do Tribunal de Contas da União (TCU) e da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).

O governo federal planeja realizar 44 leilões rodoviários até 2026, com mais 20 concessões previstas para o próximo ano. Nos dois primeiros anos do mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), foram realizadas nove concessões, sendo sete em 2024 e duas em 2023, totalizando R$ 108,3 bilhões em investimentos.

Sobre as tarifas de pedágio, o ministro afirmou que serão menores do que as praticadas em São Paulo e Minas Gerais.

— Caro mesmo é pagar pela manutenção da rodovia quem não usa, quem não tem carro. Caro é o pobre pagar e a rodovia não ter infraestrutura — declarou Renan Filho ao ser questionado sobre o impacto das tarifas.

A secretária Nacional de Transporte Rodoviário, Viviane Esse, destacou que, pela primeira vez, há projetos de concessão nas cinco regiões do Brasil: Norte, Sul, Sudeste, Centro-Oeste e Nordeste.

— Isso mostra que é possível desenvolver projetos em qualquer lugar do país — afirmou.

Além dos leilões previstos, o pipeline de concessões para 2025 inclui 11 novos editais.

Leilões previstos para 2025

• BR-364/RO: concessão do Lote CN5 da Rota Agro Norte (686,7 km), com trechos estratégicos em Ji-Paraná e Porto Velho (RO).


• BR-040/495/RJ/MG: trecho entre Rio de Janeiro (RJ) e Juiz de Fora (MG).


• Rota da Celulose: rodovias BR-262, BR-267, MS-040, MS-338 e MS-395, totalizando 870,3 km para escoamento da celulose do Mato Grosso do Sul.


• Rota Agro: trechos das rodovias BR-060/364/GO e BR-364/GO/MT, conectando Rio Verde (GO) a Rondonópolis (MT).


• Ponte Internacional de São Borja: ligação entre São Borja (RS) e Santo Tomé (Argentina), com investimento de US$ 99 milhões.


• Rodovias Integradas do Paraná (lotes 4 e 5): trechos das BR-272, BR-369, BR-376, BR-182, BR-317 e BR-323.


• BR-116/BA/PE: trecho Feira de Santana (BA).


• BR-116/251/MG.


• BR-070/174/364/MT/RO.


• BR-116/158/392/290/RS: Rota Integração do Sul.


• BR-116/324/BA: Rota do Recôncavo.

Novo PAC e otimizações

O plano de concessões para 2025 está alinhado à Nova Política de Outorga do Ministério dos Transportes e às diretrizes do Novo PAC. O programa prevê R$ 280 bilhões para infraestrutura de transportes em 302 empreendimentos, sendo R$ 185,8 bilhões destinados a rodovias e R$ 94,2 bilhões para ferrovias. Dos 15 projetos que irão a leilão, 13 contam com recursos do Novo PAC.

— Esta carteira é a grande demonstração de que podemos impulsionar tanto o investimento público quanto o privado de forma sustentável — destacou Renan Filho.

Dos 15 projetos previstos para este ano, três envolvem otimizações contratuais, totalizando R$ 38 bilhões. O objetivo é modernizar contratos antigos, resolver impasses e retomar obras paralisadas.

O Programa de Otimização, lançado em 2023, busca adequar contratos antigos a novas demandas, permitindo que rodovias com contratos defasados sejam relicitadas com novas tarifas e prazos.

— A otimização é algo super relevante, pois evita que as rodovias fiquem com obras paradas. Esse modelo define nova tarifa, novo prazo e novas obras — concluiu Renan Filho.