Nesta terça-feira (28/01), o ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), liderou uma comitiva do governo federal que apresentou um balanço das ações realizadas para a reconstrução do Rio Grande do Sul após a enchente de maio de 2024. O encontro ocorreu em Porto Alegre e detalhou o empenho de R$ 81 bilhões em medidas que incluem recursos do orçamento da União, financiamentos a empresas e a suspensão de juros da dívida estadual.

— Os números mostram que esta tragédia é uma das maiores da história do Brasil, e nunca antes foi destinado um volume tão expressivo de recursos em tão pouco tempo — destacou Rui Costa.

O montante de R$ 81 bilhões não inclui recursos antecipados já previstos, como a restituição do Imposto de Renda.

Detalhamento dos recursos

Do total, R$ 56,8 bilhões foram empenhados por meio de medidas provisórias excepcionais, das quais R$ 49 bilhões já foram pagos. Essas ações incluem o Auxílio Reconstrução e outras iniciativas emergenciais.

Além disso, cerca de R$ 13 bilhões foram destinados ao financiamento de empresas e empreendedores afetados, especialmente por meio do Pronampe Solidário. Esse valor se soma a aproximadamente R$ 20 bilhões em crédito contratados no Programa BNDES Emergencial.

Outros R$ 12 bilhões referem-se à suspensão por três anos do pagamento de juros da dívida do Estado com a União.

Atividades realizadas

A agenda começou com a primeira reunião do Conselho de Monitoramento das Ações e Obras para Reconstrução do Rio Grande do Sul. Formado por representantes dos governos federal e estadual, o conselho gerencia os esforços de recuperação e a execução de obras para proteção contra cheias, com um fundo inicial de R$ 6,5 bilhões. Participaram do encontro o governador Eduardo Leite (PSDB) e o secretário estadual da Reconstrução, Pedro Capeluppi.

Após o encontro, a comitiva federal apresentou o balanço das ações para recuperação do Estado. Entre os participantes estavam a ministra da Saúde, Nísia Trindade, o ministro em exercício do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional, Valder Ribeiro, e o presidente da Caixa Econômica Federal, Carlos Vieira.

Próximos compromissos

À tarde, o grupo se reunirá no Palácio Piratini para discutir o andamento das obras e projetos do Novo PAC. Governador, secretários estaduais e prefeitos estarão presentes. Na quarta-feira (29), a comitiva visitará locais em obras do programa.

O esforço para a reconstrução do Estado teve início em maio de 2024, com a criação de uma estrutura emergencial que funcionou inicialmente como ministério e, depois, como secretaria vinculada à Casa Civil até dezembro.