ICMS sobre gasolina, diesel e etanol aumenta mais que a inflação
Aumento do imposto foi definido para todos os Estados e vale a partir de 1º de fevereiro
No caso da gasolina e do etanol, a alíquota do ICMS subirá de R$ 1,37 para R$ 1,47, representando um aumento de R$ 0,10, ou 7,3% A partir de 1º de fevereiro, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis sofrerá um aumento para a gasolina, etanol e diesel, enquanto o valor do imposto sobre o gás (GLP) será reduzido. O reajuste foi aprovado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que reúne o Ministério da Fazenda e as secretarias estaduais. A medida afetará todo o país, inclusive o Rio Grande do Sul, e entra em vigor após a atualização de 2024, quando o ICMS passou a ser um valor fixo e não mais uma porcentagem sobre um preço estimado de venda, conforme a lei de 2022.
No caso da gasolina e do etanol, a alíquota do ICMS subirá de R$ 1,37 para R$ 1,47, representando um aumento de R$ 0,10, ou 7,3%. Esse reajuste está acima da inflação acumulada nos últimos 12 meses, que é de 4,5%. Já o ICMS sobre o diesel e o biodiesel passará de R$ 1,06 para R$ 1,12, com um aumento de R$ 0,06, ou 5,7%.
Por outro lado, o imposto sobre o gás liquefeito de petróleo (GLP), utilizado principalmente como gás de cozinha, terá uma redução. O valor do tributo passará de R$ 1,41 para R$ 1,39, uma diminuição de R$ 0,02.
Repasse aos consumidores
O impacto do aumento nos preços será repassado diretamente para os consumidores, embora o setor de combustíveis ainda não tenha estimado os valores finais nas bombas. João Carlos Dal'Aqua, presidente do Sulpetro-RS (sindicato que representa os postos de combustíveis), afirmou que a fixação do ICMS trouxe previsibilidade, mas enfatizou que o aumento ultrapassa a inflação. Dal'Aqua também destacou que a luta do setor continua sendo pela fiscalização e combate à sonegação de impostos nos combustíveis.
Pressões adicionais sobre os preços
Dois fatores têm contribuído para aumentar os preços dos combustíveis: a alta do dólar e a valorização do petróleo. O dólar segue em um patamar elevado, enquanto o preço do petróleo, que estava em torno de US$ 70, subiu para perto de US$ 80 nas últimas semanas. A Petrobras, que enfrenta esses desafios, tem sido pressionada a reajustar os preços nas refinarias, mas a empresa tem declarado que continuará em uma postura cautelosa, diante da instabilidade fiscal do governo Lula e a incerteza sobre a volta de Donald Trump à presidência dos Estados Unidos. Em 2024, a Petrobras fez ajustes moderados nos valores dos combustíveis, que têm grande impacto na inflação. No entanto, a petroleira nega qualquer pressão do governo para segurar os preços. Nesta segunda-feira (27), o presidente Lula se encontrará com a presidente da Petrobras, Magda Chambriard, para discutir o assunto.
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