Oposição quer impeachment de Lula por suposta irregularidade no Pé-de-Meia
A análise do TCU indica que verbas do programa estariam à margem da regra fiscal e, portanto, não podem ser usadas
Presidente Luiz Inácio Lula da Silva Políticos aliados ao ex-presidente Jair Bolsonaro estão utilizando as redes sociais para sugerir o impeachment do presidente Luiz Inácio Lula da Silva após o Tribunal de Contas da União (TCU) bloquear verbas do programa Pé-de-Meia, que destina bolsas para estudantes do ensino médio. O tema chegou a ser amplamente discutido no X (antigo Twitter), onde parlamentares de oposição acusaram Lula de ter cometido uma “pedalada fiscal” e crime de responsabilidade, os mesmos motivos que levaram à perda do cargo da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) em 2016, por decisão do Congresso. No entanto, ainda não há informações sobre a coleta de assinaturas para a abertura de um requerimento de impeachment.
A senadora e ex-ministra de Bolsonaro, Damares Alves (Republicanos-DF), tem sido uma das defensoras da iniciativa de impeachment. Ela afirmou nesta sexta-feira (24/01) que “chegou a hora de colocar ordem na casa”, compartilhando manchetes sobre o bloqueio das verbas e a reação de bolsonaristas.
— Todos os indícios caminham para configurar uma pedalada fiscal. O Congresso precisa cumprir seu dever constitucional neste caso — afirmou Damares na quarta-feira (22/01), data em que o TCU suspendeu o pagamento.
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho de Bolsonaro, disse que Lula “imitou Dilma e pedalou”, acrescentando que isso faz com que “seu único destino” seja o impeachment.
Outros deputados aliados ao ex-presidente também têm ventilado a ideia. O deputado federal Hélio Lopes (PL-RJ) publicou uma entrevista de Bolsonaro à CNN na quinta-feira (23), na qual o ex-presidente é questionado sobre a possibilidade de abertura de um processo de impeachment.
— Se pintar o clima, estamos na rua para o impeachment. Não pode um presidente ser irresponsável desse jeito, fazer um programa desses às vésperas das eleições municipais. Imagina se fosse eu? — disse Bolsonaro, que afirmou ainda não ter se inteirado de toda a situação e que, neste momento, não pretende liderar a ação.
Os deputados Marcel van Hattem (Novo-RS) e Carlos Jordy (PL-RJ) declararam que é hora de “voltar às ruas”. Já o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG), que está nos Estados Unidos, chegou a sugerir uma data para manifestações dos bolsonaristas: “16/03, a gente na rua pra tirar o Lula?”, escreveu na noite de quinta-feira. Seus seguidores, por sua vez, responderam que só iriam às ruas “quando Bolsonaro chamar”.
Entenda
A decisão do TCU em relação ao financiamento do programa Pé-de-Meia bloqueou o uso de recursos de fundos privados para financiar o programa social, totalizando R$ 6 bilhões em repasses. A análise do TCU apontou que essas verbas estariam fora da conformidade com a regra fiscal e, portanto, não poderiam ser utilizadas. No entanto, o Tribunal informou que a decisão não compromete, pelo menos de imediato, a execução do programa, mas obriga o Ministério da Educação a adequar o financiamento à lei orçamentária.
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