O Sistema Único de Saúde (SUS) do Rio Grande do Sul enfrenta uma fila de espera de 670 mil pedidos de consultas, sendo 196,9 mil em Porto Alegre e 473,7 mil em outras regiões do estado. Esses dados foram obtidos pela RBS através da Lei de Acesso à Informação e revelam que a situação é crítica, com muitas pessoas aguardando atendimento.

As principais áreas com grande demanda são oftalmologia, ortopedia, otorrinolaringologia, reabilitação e cirurgia geral. Segundo a reportagem, entre 2023 e 2024, 2.434 pessoas morreram enquanto aguardavam para serem atendidas.

O governo estadual implementa ações para reduzir o tempo de espera, mas a demanda ainda é muito grande. Além de sobrecarregar o sistema de saúde, esses atrasos agravam a saúde dos pacientes, que acabam desenvolvendo novas complicações.

A Secretaria Estadual da Saúde tenta amenizar a situação com novas frentes de atendimento em algumas cidades, além de parcerias com hospitais. Porém, a gestão das filas ainda precisa de mais investimentos e organização.

O Ministério da Saúde tem trabalhado com programas como o Programa Nacional de Redução de Filas (PNRF) e o Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE), com o objetivo de reduzir as filas de cirurgias e consultas especializadas. Já foram realizadas mais de 648 mil cirurgias até o momento, com mais de 8,4 milhões de atendimentos planejados até 2025.

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) acompanha de perto a situação, com 31 inquéritos em andamento sobre as filas de espera, tanto na capital quanto no interior do estado. O MPRS tem cobrado providências do governo para garantir o acesso à saúde e a redução das filas, visando assegurar os direitos dos cidadãos.

Nota do Ministério da Saúde:

"O Ministério da Saúde trabalha continuamente para a redução de filas em cirurgias e procedimentos realizados pelo SUS. Nesse sentido, o Programa Nacional de Redução de Filas (PNRF), voltado para cirurgias eletivas, exames complementares e consultas especializadas, e o Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE) têm se mostrado fundamentais para enfrentar esse desafio.

Dados indicam que, até outubro de 2024, foram realizadas 1.065.930 cirurgias eletivas, o que corresponde a 78% da demanda registrada no início do segundo ciclo do PNRF. No entanto, o desafio ainda persiste: a fila inicial para esses procedimentos somava 1.367.132 solicitações.

O PMAE, instituído pela Portaria GM/MS nº 3.492, de 8 de abril de 2024, introduz as Ofertas de Cuidado Integrado (OCI), um modelo que garante o atendimento em uma única fila, da consulta ao início do tratamento. Esse novo formato elimina a necessidade de o paciente aguardar em diversas filas para diferentes etapas do processo, como consultas, exames e retornos. Até 2025, está prevista a oferta de mais de 8,4 milhões de OCIs, contemplando cinco especialidades prioritárias: Oncologia, Cardiologia, Ortopedia, Oftalmologia e Otorrinolaringologia.

Além disso, a gestão das filas foi aprimorada no Mais Especialistas, com a obrigatoriedade de registro de informações como o tempo de espera e o número de pessoas aguardando atendimento. O objetivo é reduzir, por exemplo, o intervalo entre a consulta e o início do tratamento de câncer para até 30 dias. Para outras especialidades, o prazo máximo será de 60 dias.

O PNRF, iniciado em 2023, já permitiu a realização de 648.729 cirurgias no primeiro ciclo (entre março de 2023 e janeiro de 2024), representando 86% da expansão das cirurgias eletivas no país naquele ano. Para o segundo ciclo, iniciado em fevereiro de 2024, a pasta destinou R$ 1,2 bilhão aos estados, de acordo com os Planos Estaduais de Redução das Filas (PERF) apresentados pelos gestores locais.

O Ministério da Saúde reafirma o compromisso de seguir investindo e fortalecendo o SUS para atender às demandas da população e garantir o direito à saúde com qualidade e eficiência."

Nota do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS):

“O MPRS atua com diversas ações e inquéritos a respeito das filas de espera na saúde em Porto Alegre e em todo o RS. Algumas específicas, como obesidade mórbida e reabilitação auditiva, um grande inquérito tratando da regulação e cerca de 30 inquéritos tratando de outras especialidades médicas, atuando constantemente para buscar a garantia dos direitos dos cidadãos.”