Em cerimônia no Palácio Piratini, nesta quinta-feira (19/12), o governador Eduardo Leite, acompanhado pelo titular da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), Beto Fantinel, anunciou mais de R$ 47,2 milhões em recursos para a construção e qualificação de equipamentos públicos de assistência social. Os investimentos ocorrem no âmbito do programa Suas Reconstrução e do projeto que promoverá a implantação de Centros Dia para Pessoas Idosas em diversas cidades do Estado. Ambas as iniciativas são coordenadas pela Sedes.

Destinado a municípios em estado de calamidade ou situação de emergência em razão das enchentes, o SUAS Reconstrução beneficiará 77 prefeituras que manifestaram interesse em participar do programa. Por meio de cofinanciamento especial do Piso Gaúcho, a iniciativa prevê um investimento global de R$ 26,75 milhões em obras de reforma, ampliação e construção de Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS), Centros de Referência Especializados para Pessoas em Situação de Rua (Centro POP), Unidades Públicas de Acolhimento Institucional, Postos do Cadastro Único e Centros de Convivência referenciados ao CRAS. Cada município selecionado indicou apenas uma unidade para receber obra.

Quarenta e sete municípios receberão até R$ 250 mil para reforma ou ampliação de unidade de serviço socioassistencial. Entre esses municípios, está São Jerônimo, na Região Carbonífera, que aplicará os recursos na reforma do CRAS, segundo informou a secretária de Assistência Social, Rafaela Razek Cunha.

Outras 30 cidades contarão com o repasse de até R$ 500 mil para a construção de uma nova unidade. O cofinanciamento do programa não requer contrapartida municipal.

— Políticas públicas devem ser feitas com base em evidências, onde as pessoas precisam, e por isso é importante termos dados. Na política, gosta-se muito de inaugurar obras, mas, no final do dia, o que queremos mesmo inaugurar são cidadãos. Queremos que as pessoas se sintam como parte e que sejam felizes. Não queremos deixar ninguém para trás. Mas só avançamos em tantas áreas pois, no início do mandato, cuidamos das contas, com apoio do Legislativo, tomando medidas duras e amargas. O Rio Grande do Sul só cuida das pessoas porque cuidou das contas — garantiu o governador Eduardo Leite.

Fantinel destacou o investimento para melhorar os equipamentos disponíveis e que esse é o segundo anúncio de investimentos nesse sentido.

— Agora, damos a possibilidade para que os municípios apresentem propostas e possamos atender da melhor forma o cidadão. É importante salientar que só desenvolveremos nossas comunidades, nossos territórios, se cuidarmos das pessoas, dando oportunidade para que todos possam seguir adiante juntos — ressaltou Fantinel.

O Suas Reconstrução integra o Plano Rio Grande, programa de reconstrução, adaptação e resiliência climática do Estado que visa planejar, coordenar e executar ações para enfrentar as consequências sociais, econômicas e ambientais da enchente histórica.

Centro Dia para Pessoas Idosas

Os projetos serão executados por meio de convênios celebrados entre os municípios e o governo do Estado, condicionados ao aporte de contrapartida pelas prefeituras, de acordo com o Índice de Desenvolvimento Econômico (Idese).

O Centro Dia para Pessoas Idosas está em consonância com a Política de Assistência Social, ofertando serviço de proteção social especial para pessoas idosas e suas famílias. O equipamento tem a finalidade de promover a autonomia, a inclusão social e a melhoria da qualidade de vida das pessoas que passam pelo espaço.

SUAS Reconstrução

Municípios Selecionados para a Modalidade Obra/Construção:

• Cacequi


• Caiçara


• Camaquã


• Capão do Cipó


• Dois Irmãos das Missões


• Erval Seco


• Esteio


• Ibarama


• Itatiba do Sul


• Jari


• Nova Bréscia


• Pinheiro Machado


• Putinga


• Rio Pardo


• Rolador


• Ronda Alta


• Santo Antônio do Palma


• Três Coroas


• Ubiretama


• Vista Gaúcha


• Faxinal do Soturno


• Glorinha


• Nova Esperança do Sul


• Pinheirinho do Vale


• Veranópolis


• Vicente Dutra


• Vespasiano Corrêa


• Viadutos


• Balneário Pinhal


• Novo Machado

Municípios Selecionados para a Modalidade Reforma/Ampliação:

• Arroio do Meio


• Braga


• Canoas


• Dom Pedrito


• Eldorado do Sul


• Encantado


• Esperança do Sul


• Estrela


• Fagundes Varela


• Fontoura Xavier


• Formigueiro


• Guaíba


• Jaguari


• Lagoa dos Três Cantos


• Lagoão


• Manoel Viana


• Mato Castelhano


• Novo Barreiro


• Paraíso do Sul


• Pelotas


• Porto Alegre


• Porto Lucena


• Redentora


• Rio Grande


• Santa Maria


• Santo Antônio da Patrulha


• São Francisco de Assis


• São Jerônimo


• São João do Polêsine


• São Leopoldo


• São Martinho da Serra


• São Paulo das Missões


• São Pedro do Sul


• São Sebastião do Caí


• Serafina Corrêa


• Silveira Martins


• Tiradentes do Sul


• Três Passos


• Uruguaiana


• Vera Cruz


• Crissiumal


• Vila Nova do Sul


• Cruz Alta


• Taquara


• Erechim


• Sapucaia do Sul


• Arambaré

Centro Dia para Pessoas Idosas

Modalidade Obra de Construção:

• Camaquã


• Camargo


• Farroupilha


• Gravataí


• Lagoa Vermelha


• Restinga Sêca


• Ronda Alta


• Salvador das Missões


• São José do Norte


• Sapucaia do Sul


• Três de Maio


• Alegrete


• Canoas


• Flores da Cunha


• Santa Maria


• Santa Rosa


• Santo Ângelo


• Santo Antônio da Patrulha


• Tenente Portela


• Vera Cruz

Modalidade Reforma, Adaptação e/ou Ampliações:

• Guaíba


• Jaguari


• Marau


• Veranópolis


• Rio Grande


• Serafina Corrêa