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São Jerônimo, RS, 10/01/2025

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Governo Federal autoriza repasse de R$ 1,06 milhão para São Jerônimo

Recursos são destinados a ações de recuperação a desastres naturais

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Governo Federal autoriza repasse de R$ 1,06 milhão para São Jerônimo Recursos são destinados a ações de recuperação a desastres naturais
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O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou, nesta quarta-feira (18/12), o repasse de R$ 5,8 milhões para ações de recuperação em sete municípios do Rio Grande do Sul. Os municípios têm prazo de 180 dias para execução dos planos de trabalho.

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Estão na lista os municípios de São Jerônimo, Farroupilha, Westfalia, Novo Hamburgo, Relvado, Santa Tereza e Porto Alegre. As portarias com os repasses foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira abaixo os recursos por município:

  • São Jerônimo (RS), no valor de R$ 1.069.465,22
  • Farroupilha (RS), no valor de R$ 91.898,00
  • Westfalia (RS), no valor de R$ 217.762,84
  • Novo Hamburgo (RS), no valor de R$ 2.156.208,58
  • Relvado (RS), no valor de R$ 243.200,59
  • Santa Tereza (RS), no valor de R$ 78.210,60
  • Porto Alegre (RS), no valor de R$ 2.005.280,58

Os recursos destinados a cada município são definidos por critérios técnicos da Defesa Civil Nacional e variam conforme o valor solicitado no plano de trabalho, magnitude do desastre, número de desabrigados e desalojados, entre outros parâmetros.

Como solicitar recursos

  • Municípios que tiverem o reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem solicitar recursos ao MIDR para ações de defesa civil.
  • As solicitações devem ser realizadas por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
  • A partir dos planos de trabalho enviados, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e valores propostos. Após a aprovação, os repasses são formalizados por meio de portaria no DOU, liberando os valores correspondentes.

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