Em entrevista ao Estadão/Broadcast, Agnes Aragão da Costa, diretora da Aneel, anunciou planos da agência para aumentar a responsabilidade das distribuidoras de energia elétrica em situações de eventos climáticos. A principal medida será a implementação de compensações financeiras aos consumidores caso o restabelecimento da energia demore mais de 24 horas nas redes urbanas ou 26 horas nas rurais. A proposta visa incentivar as distribuidoras a se prepararem melhor para emergências, responsabilizando-as por falhas no atendimento. Se o prazo de restabelecimento for excedido, os consumidores serão reembolsados pelo período de falta de energia, além de serem ressarcidos por danos a equipamentos causados pela queima na rede.

Aragão também falou sobre as ações regulatórias que serão adotadas para tornar o sistema elétrico mais resiliente, como a regulamentação do enterramento de redes, embora com custos elevados. Ela destacou que as distribuidoras terão um papel ativo no planejamento e na poda de árvores para evitar falhas no fornecimento. Além disso, abordou os próximos passos da Aneel para regulamentar a renovação dos contratos de concessão de distribuidoras, com previsão para o primeiro bimestre de 2025.

A diretora frisou que, embora não seja possível evitar eventos climáticos, a resposta rápida é essencial e que as distribuidoras devem estar mais bem preparadas para enfrentar tais situações, destacando que as novas regulamentações visam tanto prevenção quanto ação eficiente em casos de emergência.