Após ser indiciado pela Polícia Federal (PF) por tentativa de golpe de Estado nas eleições de 2022, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) se declarou "perseguido" e, por isso, não descartou a possibilidade de buscar refúgio em uma embaixada. Em entrevista ao portal UOL, publicada nesta quinta-feira (28/11), Bolsonaro afirmou que, se realmente tivesse algo a temer, não teria retornado ao Brasil e estaria nos Estados Unidos.

- Embaixada, pelo que eu vejo da história do mundo, né, quem se vê perseguido pode ir para lá - disse ele.

A relação de Bolsonaro com as investigações começou em 8 de fevereiro, quando a PF deflagrou a Operação Tempus Veritatis, que resultou em mandados de busca, apreensão e prisão preventiva contra ele e seus aliados. De acordo com o jornal The New York Times, quatro dias depois da operação, o ex-presidente foi hospedado na Embaixada da Hungria, onde passou duas noites, entre 12 e 14 de fevereiro. O território de uma embaixada é considerado inviolável, o que significa que, se a Justiça expidisse um mandado de prisão preventiva contra Bolsonaro, ele estaria protegido em território estrangeiro, e a ordem não poderia ser cumprida.

A defesa de Bolsonaro justificou sua estadia na embaixada como parte de um esforço para "manter contatos com autoridades do país" e atualizar os representantes húngaros sobre o "cenário político das duas nações".

A Operação Tempus Veritatis colheu provas no inquérito da PF que investiga uma tentativa de golpe após a eleição de 2022. No relatório final, entregue em 21 de novembro, a PF pediu o indiciamento de Bolsonaro e mais 36 pessoas, incluindo ex-ministros e militares de alta patente. Segundo a PF, Bolsonaro foi o líder de uma organização criminosa que tentou reverter o resultado eleitoral, no qual perdeu para Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A investigação concluiu que o ex-presidente participou diretamente da trama golpista.

Ao admitir que está considerando o refúgio em uma embaixada, Bolsonaro pode representar um risco à "aplicação da lei penal". Se o ex-presidente fosse para uma embaixada, ele se tornaria inviolável para a Justiça brasileira, dificultando o processo criminal. Nesse contexto, uma prisão preventiva poderia ser decretada, conforme a legislação, para garantir a aplicação da lei, uma vez que o crime de tentativa de golpe de Estado é inafiançável.

De acordo com a Constituição Federal, crimes como "ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático" são inafiançáveis. O relatório com as acusações contra Bolsonaro foi enviado à Procuradoria-Geral da República (PGR) nesta terça-feira, 26, para análise e possível denúncia. Caso a PGR apresente a denúncia, o Supremo Tribunal Federal (STF) terá a decisão final sobre o caso. Se aceito o parecer, os indiciados passarão a ser réus no processo.