O governador em exercício Gabriel Souza anunciou, na tarde desta segunda-feira (25/11), durante coletiva de imprensa, o afastamento do diretor e de mais quatro servidores do Complexo Prisional de Canoas após a morte de um detento dentro da unidade prisional no sábado (23/11). O apenado foi identificado como Jackson Peixoto Rodrigues, o Nego Jackson, 41 anos.

Além do diretor, foram afastados o chefe de segurança da unidade, dois supervisores de plantão e o agente que estava responsável, no momento do crime, pela segurança da galeria onde aconteceu o fato. Os afastamentos são temporários, enquanto durar a investigação.

— Essa medida não se deve a qualquer tipo de confirmação ou crença do governo de culpabilidade desses servidores. O que queremos é uma apuração isenta e rigorosa, para entender o que aconteceu naquele dia — afirmou Gabriel.

Como explicou o governador em exercício, a medida não pressupõe culpa dos afastados e foi tomada para garantir a total lisura das apurações – que poderão apontar inclusive para a possibilidade de retorno dos servidores.

O atual diretor-adjunto do Departamento de Segurança e Execução Penal da Polícia Penal, Clédio Muller, assumirá a diretoria do complexo provisoriamente, enquanto as investigações estiverem em curso. Os demais servidores afastados também serão substituídos.

O Estado determinou ainda novos procedimentos para coibir qualquer tipo de avanço da criminalidade no sistema prisional: a realização de três revistas diárias dentro da galeria onde aconteceu o crime e varreduras em outras unidades prisionais do Estado. Além disso, o governo está reforçando a segurança na Região Metropolitana.

O governo assinou nesta segunda-feira (25/11) contratos para construção de duas novas casas prisionais em Passo Fundo e São Borja, com capacidade para 800 vagas cada. Juntos, os investimentos superam R$ 150 milhões.

— São fatos gravíssimos, que demandam uma resposta vigorosa e efetiva por parte do governo. Imediatamente, já no domingo, deslocamos mais de 500 policiais militares para reforçar a segurança das ruas das cidades de Porto Alegre e de toda a Região Metropolitana. O setor de inteligência também está mobilizado, bem como o Batalhão de Aviação da Brigada Militar — ressaltou Gabriel. —Portanto, por ar e por terra, estamos atentos e alertas para qualquer situação que possa colocar em risco a vida das pessoas — disse.

O secretário de Sistemas Penal e Socioeducativo, Luiz Henrique Viana, disse que o Estado vai continuar trabalhando para que haja segurança para a população e para quem cumpre pena.

— Por isso, os fatos já estão sendo apurados. Seguiremos investindo cada vez mais e reforçando a excelência que já é reconhecida no país para que o sistema possa atuar proporcionando segurança a todos — garantiu Viana.

Já o secretário da Segurança Pública, Sandro Caron, disse que as forças de segurança estão realizando diligências no sentido de detectar alguma tentativa de investida entre grupos criminosos, além de estarem trabalhando para garantir a segurança da população em Porto Alegre e na Região Metropolitana.

A Polícia Civil instaurou inquérito para investigar a morte de Jackson Peixoto Rodrigues, dentro do complexo, no sábado (23/11). Dois apenados foram autuados em flagrante pelo homicídio, e as investigações terão continuidade para apurar as circunstâncias do ocorrido.

Também participaram da coletiva o titular da Polícia Penal, Mateus Schwartz, e outros gestores da Segurança Pública.  

Investimentos de mais de R$ 1 bilhão no sistema prisional

Ao longo desses dois ciclos de governo, o Estado diz que já realizou grandes investimentos no sistema prisional. Somados os recursos e as vagas das obras concluídas, em andamento, que começarão a ser construídas e que serão anunciadas, o investimento é de mais de R$ 1 bilhão, totalizando 11.098 vagas.

Estabelecimentos também estão passando por melhorias, como a Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas, com instalação de telas nas janelas e uma reforma geral (R$ 1 milhão); a Penitenciária Estadual de Charqueadas II, com o telamento dos pátios (R$ 1,3 milhão); e a Penitenciária Estadual de Santa Maria, com a instalação de uma nova caixa d'água (R$ 728 mil).

Em relação a equipamentos, houve o reaparelhamento bélico de todas as unidades prisionais do Rio Grande do Sul, com armas, munições, coletes balísticos, escudos, capacetes, joelheiras, algemas e radiocomunicadores (R$ 29,7 milhões).

O Estado também investiu na aquisição de 25 scanners corporais, equipamentos usados para revista nas unidades prisionais para barrar entrada de materiais ilícitos (R$ 7 milhões), e de três drones (R$ 117 mil). Além disso, 23 unidades prisionais receberão bloqueadores de sinal de celular (o valor total do contrato é de R$ 28 milhões). Serão priorizados estabelecimentos de municípios em que, nos últimos meses, foi verificada maior ocorrência de crimes violentos letais intencionais.