De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD Contínua), 44% das crianças de zero a três anos estavam matriculadas em creches ou pré-escolas em 2023 no Estado, percentual superior ao do Brasil. Para essa faixa etária, a frequência escolar não é obrigatória por lei, mas traz benefícios para o desenvolvimento delas. Entre 2016 e 2023, houve redução do número de jovens de 16 anos fora da escola no Rio Grande do Sul. Além disso, o ano de 2022 marcou a retomada das matrículas na educação infantil após a pandemia de covid-19. 

Os dados estão compilados no estudo Educação de Qualidade e Promoção de Aprendizagem ao Longo da Vida: ODS 4 no Rio Grande do Sul, produzido pelo Departamento de Economia e Estatística (DEE), vinculado à Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG). O documento, divulgado nesta quinta-feira (21/11), tem autoria do pesquisador Ricardo de Oliveira Júnior e faz parte da série que acompanha a evolução do Estado em relação aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU), cuja meta de cumprimento é 2030. O ODS 4, tema do estudo, se refere à Educação de Qualidade.

O documento compara dados de 2015 a 2023, sempre que disponíveis, em aspectos que incluem Educação Infantil, ensinos Fundamental e Médio, Educação Profissional, igualdade de gênero, inclusão de pessoas com deficiência, alfabetização, conhecimento básico de matemática, condições das instalações físicas das instituições de ensino, acessibilidade, qualificação dos professores, entre outros.

— Durante o estudo, chamou a atenção a forte influência das variáveis renda per capita e raça/cor nas desigualdades escolares, como acesso à educação formal em diferentes níveis de ensino, a distorção idade-série e o desempenho nas avaliações externas da educação básica — explicou o pesquisador.

Em relação aos adolescentes de 16 anos, por exemplo, quanto maior a renda, menor o percentual de alunos em situação de distorção idade-série, ou seja, estudantes que ainda frequentam o ensino fundamental.

Entre 2016 e 2022, os percentuais de jovens de 16 anos que não frequentavam a escola foram superiores entre os não brancos, tanto no Brasil como no Rio Grande do Sul. Em 2022, 76% dos estudantes dessa faixa etária declarados brancos estavam cursando o Ensino Médio no RS, contra 69% dos não brancos. O percentual fora da escola foi maior no segundo grupo, com 8%, o que representa seis pontos de diferença em relação ao primeiro grupo.

Outro fenômeno evidenciado pela pesquisa é o papel da localização da residência dos estudantes para o cumprimento de metas, como a da frequência escolar, por jovens de 16 e de 19 anos. Os indicadores das áreas rurais foram menos favoráveis, ainda que no Estado as vantagens da área urbana tenham se mostrado menos acentuadas quando comparadas ao que ocorre no Brasil como um todo.

Infraestrutura

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) especificou uma série de indicadores para avaliar nacional e regionalmente o cumprimento das metas estabelecidas pela ONU em relação à educação. Um deles busca verificar se as escolas oferecem infraestrutura adequada às necessidades dos estudantes, inclusive aqueles com deficiência, em todos os níveis de ensino da Educação Básica. Estão incluídos nos indicadores elementos da infraestrutura física como fornecimento de água, energia elétrica e espaços adaptados, além de equipamentos e materiais pedagógicos (acesso a computadores e à internet, bem como disponibilidade de salas para atendimento especializado).

Neste contexto, o Rio Grande do Sul se destaca pela redução do número de instituições sem água potável. O índice caiu de 23%, em 2019, para 3%, em 2023. A pesquisa também indica a quase universalidade da presença de luz elétrica nas escolas gaúchas desde 2015.

Os números relativos às condições de adaptabilidade mostram que, no geral, as instituições do Estado oferecem melhores condições para estudantes com deficiências em comparação com a situação brasileira. Alguns elementos, entretanto, apresentaram percentuais baixos, como a disponibilidade de elevadores, piso tátil e sinal sonoro, cujos índices foram, respectivamente, de 3% e de 12% nas escolas do RS em 2023. 

Educação Profissional e Técnica

Entre 2015 e 2023, o número de matrículas na Educação Profissional e Técnica (EPT) cresceu cerca de 20% no Estado. O aumento é inferior ao registrado no Brasil no mesmo período, que foi de aproximadamente 26%. A série histórica mostra que a Educação Profissional e Técnica tem sido frequentada principalmente por mulheres, tanto no Estado quando no Brasil. No RS, o percentual de alunas chega a 60% e, no país, a 58%.

A análise de raça/cor dos estudantes evidencia que o número de alunos pretos e pardos vem crescendo nessa categoria de ensino, em especial no RS. O percentual de alunos pretos teve aumento de quatro pontos percentuais, enquanto o de pardos cresceu em 13 pontos.