Brasil entrega à ONU proposta para reduzir uso de petróleo, gás e carvão, pela primeira vez
Citando tragédia no Rio Grande do Sul, a carta-compromisso foi apresentada pelo vice-presidente Geraldo Alckmin na COP29, destacando o compromisso do país com a luta contra as mudanças climáticas
A carta-compromisso foi apresentada pelo vice-presidente Geraldo Alckmin Pela primeira vez, o Brasil incluiu a redução do uso de combustíveis fósseis em sua proposta para a redução de gases de efeito estufa, apresentada oficialmente à Organização das Nações Unidas (ONU) durante a COP29, que acontece em Baku, no Azerbaijão. A carta-compromisso, entregue na quarta-feira (13/11), foi apresentada pelo vice-presidente Geraldo Alckmin, destacando o compromisso do país com a luta contra as mudanças climáticas.
O documento, que integra a terceira geração da Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC, na sigla em inglês), reafirma a meta do Brasil de reduzir suas emissões de gases do efeito estufa em até 67% até 2035. Para alcançar essa meta, o Brasil se compromete a adotar uma série de medidas, com destaque para a redução do uso de petróleo, gás e carvão, fontes de energia responsáveis por uma grande parte das emissões de CO2 no país.
Em sua apresentação, a carta cita eventos climáticos extremos, como as secas na Amazônia e as enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul, como exemplos das consequências da mudança climática. “O Brasil passou por tragédias que comprovam que a mudança climática já se impõe”, diz o texto. O país, segundo o documento, se apresenta como um protagonista na crise climática, ciente da urgência de ações para a construção de resiliência e a transição para uma economia de baixo carbono.
Além da redução de emissões, o Brasil reafirma o compromisso de alcançar a neutralidade climática até 2050 e detalha as políticas públicas que sustentam essa meta, incluindo o Plano de Transformação Ecológica, que prevê ações específicas por setor da economia. Esses planos visam mitigar as emissões, com o primeiro setor a ser analisado no Plano Clima a ser concluído até o primeiro semestre de 2025.
O documento também destaca a importância da cooperação internacional e de inovações tecnológicas para alcançar os objetivos climáticos. A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, ressaltou que a meta de redução de emissões será ajustada para refletir as condições econômicas e os avanços que ocorrerão nos próximos anos, como a evolução das tecnologias de energia limpa.
A entrega do documento ocorre em um contexto de crescente pressão internacional para que os países adotem metas mais ambiciosas em relação ao combate à crise climática. O Brasil foi o segundo país a apresentar sua atualização da NDC, logo após os Emirados Árabes Unidos, que entregaram sua proposta na COP28. A expectativa é que as ações climáticas ganhem ainda mais força nos próximos anos, como parte do cumprimento do Acordo de Paris e da missão global de limitar o aquecimento global a 1,5°C.
Simon Stiell, secretário-executivo da ONU para mudanças climáticas, elogiou o Brasil pela liderança e pela entrega da nova NDC. “A mensagem está clara: a ação climática está aumentando porque é a passagem de todas as nações para a segurança e a prosperidade”, disse Stiell.
O documento brasileiro também ressalta que a atualização das metas teve como base um processo de consulta envolvendo a sociedade civil, setores produtivos, academia e governos locais. A proposta considera, portanto, as diversidades regionais e as condições socioeconômicas do país, buscando um modelo de desenvolvimento sustentável e inclusivo para as próximas décadas.
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