PF reprime fraudes em licitação e contratos da saúde de município do RS
Operação Moema investiga grupo de empresários que atuaria em conluio com agentes públicos municipais para garantir o direcionamento da contratação de prestadores de serviços públicos
De acordo com as investigações, o grupo de empresários envolvidos no esquema foi reiteradamente contratado pela administração municipal A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta terça-feira (12/11) a Operação Moema, que investiga fraudes em processos licitatórios e contratos administrativos, além de crimes como peculato, corrupção ativa e passiva, e associação criminosa na Prefeitura de Araricá, no Rio Grande do Sul. A operação apura irregularidades em contratos na área da saúde, com recursos federais.
Durante a ação, policiais federais cumprem dez mandados de busca e apreensão nos municípios de Araricá, Parobé e Sapiranga, todos expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), devido ao envolvimento de autoridades com prerrogativa de foro, incluindo o prefeito de Araricá. Além disso, os mandados também são cumpridos em residências de pessoas relacionadas às empresas envolvidas nas fraudes.
A investigação teve início a partir de um levantamento realizado pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS), que, por meio de uma auditoria, identificou irregularidades em um contrato firmado em 2021 pela Prefeitura de Araricá para a prestação de serviços na área da saúde. O contrato, segundo o TCE-RS, apresentou indícios de direcionamento e superfaturamento.
Entre as irregularidades apontadas, estão a apresentação de propostas simuladas e um sobrepreço médio de 21,60% em relação ao valor total acordado. Esse ajuste irregular resultou em um prejuízo potencial superior a R$ 250 mil em apenas quatro meses de execução do contrato.
De acordo com as investigações, o grupo de empresários envolvidos no esquema foi reiteradamente contratado pela administração municipal, o que sugere a participação de servidores públicos de alto escalão na seleção das propostas fraudulentas, favorecendo as empresas suspeitas.
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