Consciência Negra será feriado nacional pela primeira vez em 2024; entenda as mudanças
Atéo ano passado, data era considerada feriado somente em alguns estados
20 de novembro: Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra Até 2023, o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, comemorado em 20 de novembro, era feriado apenas em alguns estados. No entanto, em 2024, pela primeira vez, a data será um feriado nacional em todo o Brasil.
A mudança foi oficializada com a sanção da Lei 14.759/23, que institui o feriado em nível federal, assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em dezembro de 2023. O projeto que originou a lei foi apresentado pelo senador Randolfe Rodrigues (PT-AP) em 2017 e aprovado pelo Congresso Nacional no mesmo ano.
O que muda com o feriado nacional
Antes da mudança, o Dia da Consciência Negra era feriado apenas em alguns estados, como Alagoas, Amazonas, Amapá, Mato Grosso, Rio de Janeiro e São Paulo, e em aproximadamente 1.200 municípios, abrangendo 29% do território nacional. No Distrito Federal, a data era ponto facultativo em algumas áreas da administração pública.
Com a lei sancionada, o 20 de novembro passa a ser feriado em todo o Brasil. Isso implica que, a partir de 2024, escolas, bancos, empresas e órgãos públicos deverão fechar ou operar em horário reduzido, enquanto os serviços essenciais continuarão funcionando normalmente.
O Brasil passa a contar com três feriados nacionais em novembro:
- 02 de novembro: Dia de Finados
- 15 de novembro: Proclamação da República
- 20 de novembro: Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra
História da data
O Dia da Consciência Negra é uma homenagem a Zumbi dos Palmares, um dos maiores líderes da resistência negra no Brasil colonial. Zumbi foi o principal líder do Quilombo dos Palmares, um refúgio de escravizados fugitivos que se tornou uma das maiores comunidades quilombolas da história, com cerca de 20 mil pessoas.O Quilombo dos Palmares resistiu por mais de 100 anos até ser destruído, em 1694. Zumbi foi capturado e assassinado em 20 de novembro de 1695, em uma região que hoje pertence ao estado de Alagoas.
A ideia de instituir um dia para celebrar a consciência negra surgiu em 1971, quando o Grupo Palmares organizou um ato em Porto Alegre para valorizar a resistência negra. Desde então, o movimento cresceu, com manifestações por todo o país. Em 1978, o Movimento Negro Unificado (MNU) assumiu a causa, consolidando o 20 de novembro como uma data importante na luta contra o racismo e pela valorização da história e cultura afro-brasileira.
Além disso, a partir de 2003, as escolas passaram a ser obrigadas a incluir o ensino de história e cultura afro-brasileira em sua grade curricular, e, em 2011, o governo federal oficializou o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.
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