Mais de 2,6 mil beneficiários do BPC no RS precisam regularizar o CadÚnico para evitar bloqueios
Saiba o que fazer para evitar o cancelamento ou reativar o pagamento do benefício
No Rio Grande do Sul, 2.656 beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) precisam regularizar o Cadastro Único (CadÚnico) para evitar o bloqueio de seus pagamentos. Estão sendo convocados aqueles que não têm inscrição no CadÚnico ou que não atualizaram seus dados nos últimos 48 meses. Caso não regularizem as informações, o pagamento do benefício será bloqueado.
As pessoas que tiveram o pagamento bloqueado ou precisam atualizar as informações no CadÚnico não precisam comparecer ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para reativar o pagamento. Todo o procedimento pode ser feito diretamente no Centro de Referência e Assistência Social (Cras) da região onde a pessoa reside.
Como regularizar a situação
Caso o pagamento do BPC tenha sido bloqueado, o beneficiário deve ir até o Cras para regularizar sua situação. Além disso, é possível ligar para a Central 135 do INSS, informando que a atualização está sendo feita. A partir dessa ligação, começa a contagem do prazo para o desbloqueio do benefício, que pode ocorrer em até 72 horas. No entanto, o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) não informou o tempo exato para a reativação do benefício após a regularização dos dados.
Informações sobre o BPC
O BPC é regulamentado pela Lei Orgânica da Assistência Social (Loas) e é de responsabilidade do Ministério do Desenvolvimento Social, sendo o INSS o órgão responsável pelo pagamento. O procedimento de atualização de cadastro ou inscrição no CadÚnico deve ser realizado exclusivamente no Cras da região de residência do beneficiário.
Balanço das atualizações
De um total de 640.686 beneficiários que precisam regularizar seus dados, apenas 71.237 tomaram ciência da notificação, e 73.197 realizaram a atualização do CadÚnico de forma espontânea. Porém, 517.571 beneficiários não se notificaram e não compareceram ao Cras, e seus pagamentos podem ser bloqueados. Os beneficiários que não regularizarem sua situação dentro dos prazos estipulados (de 45 a 90 dias, dependendo da região) terão o BPC suspenso e, eventualmente, cancelado.
Como consultar a situação
Para verificar se é necessário realizar a inscrição ou a atualização cadastral, o beneficiário pode acessar o aplicativo Meu INSS e, com o número do CPF, realizar a consulta.
Exceções
É importante destacar que os beneficiários do BPC que residem em municípios do Rio Grande do Sul com situação de calamidade pública reconhecida não precisam realizar a inscrição no CadÚnico ou a atualização cadastral neste momento.
Dúvidas?
O INSS preparou uma cartilha explicativa sobre as revisões. Clique aqui para conferir os principais tópicos.
Fique atento:
- O cadastramento ou atualização de dados no CadÚnico deve ser feito no Cras.
- Não é necessário ir ao INSS após a atualização do CadÚnico.
- Não está sendo feita a reavaliação da deficiência, apenas a atualização do cadastro.
- O INSS não solicitará dados pessoais ou biometria facial dos beneficiários do BPC.
- O INSS encaminhará os beneficiários para o Cras de sua cidade.
- Os documentos devem ser entregues no Cras e não a terceiros.
- O INSS realizará o cruzamento de informações mensalmente para verificar se o critério de renda familiar está sendo cumprido e para detectar acúmulo de benefícios.
- No site ou aplicativo Meu INSS, é possível consultar se é necessário fazer inscrição ou atualização no CadÚnico.
COMENTÁRIOS