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São Jerônimo, RS, 12/11/2024

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Conselho Nacional de Educação aprova novas diretrizes do ensino médio

Resolução estabelece itinerários formativos com disciplinas opcionais e amplia carga horária mínima para 3 mil horas, entre outras medidas

José Cruz / Agência Brasil
Conselho Nacional de Educação aprova novas diretrizes do ensino médio A nova Política Nacional de Ensino Médio tem como objetivo tornar a educação mais relevante e atrativa para os jovens, além de reduzir a evasão escolar
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Agência Brasil

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O Conselho Nacional de Educação (CNE) aprovou por unanimidade, na quinta-feira (7/11), a resolução que atualiza as Diretrizes Curriculares Nacionais do Novo Ensino Médio (DCNEMs), conforme a Lei 14.945 de 2024, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em julho deste ano.

A resolução revisada permite que as mudanças na oferta curricular do ensino médio comecem a ser implementadas já em 2025 ou, obrigatoriamente, deverão ser adaptadas no início do ano letivo de 2026, conforme as condições de cada rede de ensino.

Em nota, o Ministério da Educação (MEC) informou que mais de 200 técnicos de todas as secretarias de educação estão em processo de formação para desenvolver os planos de ação para os sistemas de ensino em cada localidade.

Carga horária

A nova Política Nacional de Ensino Médio tem como objetivo tornar a educação mais relevante e atrativa para os jovens, além de reduzir a evasão escolar. Com as novas regras, a carga horária mínima do ensino médio foi ampliada de 2,4 mil para 3 mil horas, sendo 1 mil horas para cada um dos três anos dessa etapa. Cada ano letivo será composto por 200 dias de aulas de cinco horas cada.

A carga horária dos estudantes será dividida em dois blocos indissociáveis. O primeiro bloco mantém as disciplinas obrigatórias, que somam até 1,8 mil horas. Essas disciplinas incluem língua portuguesa, matemática, física, química, inglês, história e geografia, conforme estabelecido pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC).

O segundo bloco destina-se aos itinerários formativos, que deverão ocupar no mínimo 1,2 mil horas ao longo dos três anos de ensino médio. Nesses itinerários, os estudantes poderão escolher disciplinas opcionais conforme seus interesses e necessidades. Cada escola deve oferecer ao menos dois itinerários formativos.

Itinerários formativos

Ao aprovar a resolução para o ensino médio, o CNE estabeleceu diretrizes gerais para os itinerários formativos, permitindo aos estudantes escolher trilhas de aprendizagem em áreas como linguagens, matemática, ciências da natureza ou ciências humanas e sociais. Além disso, será possível optar por uma formação técnica e profissional, que poderá ser oferecida pelas próprias escolas.

Durante o processo de construção de seus projetos de vida, os estudantes, com o auxílio dos professores, poderão definir seus percursos de formação educacional, de acordo com suas preferências e perspectivas de carreira.

Avaliações

A resolução também trata das mudanças que deverão ser implementadas nas avaliações do ensino médio, incluindo o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb). O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) será responsável pelos ajustes necessários nas duas avaliações para garantir que estejam alinhadas às novas diretrizes.

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