O governo do Estado iniciou o pagamento da segunda parcela de R$ 1,5 mil do programa MEI RS Calamidades. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (7/11), durante a entrega dos primeiros atestados de conclusão para os microempreendedores individuais (MEIs) que finalizaram a etapa de consultoria. A cerimônia aconteceu no Teatro do Prédio 40 da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), com a presença do governador Eduardo Leite, do secretário de Trabalho e Desenvolvimento Profissional, Gilmar Sossella, e do reitor da PUCRS, Evilázio Teixeira.

Cerca de 800 MEIs já estão aptos a retirar o valor por terem concluído a consultoria da segunda fase do programa, conforme exigido pelo regulamento. A consultoria abordou temas como plano de negócios, marketing, vendas, gestão de custos e formação de preços, com 9 horas de conteúdo online ministradas por profissionais da PUCRS.

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Durante o evento, o governador Eduardo Leite destacou a força de superação dos microempreendedores gaúchos e as medidas de apoio oferecidas pelo Estado.

— É inspirador ouvir o relato desses microempreendedores, que, mesmo diante das dificuldades causadas pelos desastres, não desistiram. O MEI RS Calamidades é um programa completo de apoio, que começa com a ajuda emergencial, passa pela capacitação e chega agora à fase de decolagem, oferecendo recursos e incentivos para impulsionar esses negócios. Estamos comprometidos em chegar a cada um dos 22 mil microempreendedores afetados, garantindo que possam reerguer e fortalecer suas empresas com ferramentas e suporte contínuo — afirmou Leite.

O recurso estará disponível em até cinco dias úteis após a abertura de conta empresarial no Banrisul. Para isso, o microempreendedor deve comparecer a uma agência do banco com os seguintes documentos:

• Atestado de conclusão da consultoria;
• Documento de identificação;
• Comprovante de residência;
• Cartão CNPJ;
• Declaração de faturamento.

Além da segunda parcela do auxílio, os MEIs terão acesso a benefícios adicionais no Banrisul, como isenção no pacote de serviços, limite de conta especial, certificado digital gratuito e a possibilidade de usar a máquina de cartão sem custo de aluguel.

Com investimento total de até R$ 96 milhões, o MEI RS Calamidades foi criado pelo governo do Estado, por meio da Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Profissional (STDP), para apoiar a recuperação e o incentivo aos microempreendedores individuais afetados pelos desastres climáticos de 2024. A iniciativa faz parte do Plano Rio Grande, que atua em três eixos de enfrentamento aos efeitos das enchentes: ações emergenciais, ações de reconstrução e Rio Grande do Sul do futuro.