O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS) lançou nesta quinta-feira (7/11) a primeira versão do painel de acompanhamento de recursos públicos destinados à recuperação do estado após as enchentes de maio, o “Reconstrução RS”. A ferramenta, disponível na seção de serviços do portal da instituição, faz parte do "Projeto Controle Social" do TCE-RS.

O painel permite que os cidadãos acompanhem os principais recursos aplicados pelas três esferas de governo: federal, estadual e municipal. Também é possível acessar as contratações realizadas, que estão disponíveis no sistema Licitacon Cidadão.

No portal, é possível verificar o volume de recursos gastos por cada ente federativo desde as enchentes, com detalhes sobre a aplicação dos recursos e os beneficiados. As informações serão atualizadas em tempo real, à medida que novos dados forem disponibilizados pelos governos.

Na Região Carbonífera, os municípios de Arroio dos Ratos, Charqueadas, General Câmara, São Jerônimo e Triunfo já gastaram R$ 13,5 milhões de um total empenhado de R$ 16,4 milhões. Confira abaixo os valores por município.

Acesse o painel "Reconstrução RS" clicando aqui.

Quanto aos recursos federais, o painel aponta que já foram pagos R$ 31,73 bilhões, sendo R$ 16,63 bilhões em recursos novos. O restante se divide entre prorrogação de tributos e suspensão de dívidas (R$ 4,96 bilhões) e antecipação de benefícios (R$ 10,14 bilhões). Dos recursos novos, a maior parte se refere à concessão de créditos para empresas e agricultores. Esses dados foram retirados do portal Brasil Participativo, mantido pela União.

Pelo governo estadual, o painel do TCE indica que já foram pagos R$ 1,22 bilhão, enquanto os municípios já contabilizam R$ 656,81 milhões.

O presidente do TCE, conselheiro Marco Peixoto, afirmou que a iniciativa busca esclarecer dúvidas sobre os valores aplicados na recuperação do estado.
— Hoje há muitas dúvidas sobre os valores aplicados aqui no estado, e isso nos motivou a criar essa ferramenta, para que todos saibam o que está sendo realizado em termos de obras e investimentos — explicou Peixoto.

No portal, também é possível acessar a lista de pessoas afetadas pelo desastre climático que receberam benefícios, como o Auxílio Reconstrução (R$ 5,1 mil do governo federal) e o Volta Por Cima (R$ 2,5 mil do governo estadual).

Roberto Tadeu, diretor de Controle e Fiscalização do TCE-RS, destacou que o grande diferencial do painel “Reconstrução RS” é a consolidação de todas as informações.
— Este é o primeiro painel de acesso público desenvolvido no âmbito do projeto estratégico "Painel de Controle Social", que visa facilitar o acesso à informação de forma consolidada para a sociedade gaúcha. A apresentação dos dados segue os principais modelos de transparência pública utilizados no país, buscando atender às necessidades da população e auxiliar o controle social sobre esses recursos — afirmou Tadeu.

O painel "Reconstrução RS" foi apresentado aos jornalistas por Carlos Eduardo Bollmann, coordenador do Centro de Gestão Estratégica de Informações para o Controle Externo (CGEX). Também foram apresentados os painéis “Licitacon Obras”, pelo coordenador do Centro Especializado para Auditoria de Obras Públicas, Clauber Bridi, e “Benefícios de Auditoria”, pelo auditor de controle externo, Juliano Greve.

Com informações do TCE/RS e Zero Hora