Operação do MPRS combate cartel em licitações para fornecimento ao governo do RS
Investigação mira fraudes que envolvem 11 empresas gaúchas e seis paranaenses em contratos que somam R$ 460 milhões
A operação busca coletar documentos e mídias eletrônicas que possam comprovar as irregularidades Na manhã desta quarta-feira (6/11), o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da 6ª Promotoria de Justiça Especializada Criminal, deflagrou a Operação Camaleão, que visa combater práticas de cartel, fraudes em licitações e lavagem de dinheiro no fornecimento de produtos ao governo estadual. Cerca de 150 agentes cumpriram 30 mandados de busca e apreensão em empresas e residências localizadas em oito cidades gaúchas e duas no Paraná.
A operação busca coletar documentos e mídias eletrônicas que possam comprovar as irregularidades. As ações ocorreram em Porto Alegre, Viamão, Cachoeirinha, São Leopoldo, Santa Maria, São Gabriel, Soledade e Passo Fundo, além de Curitiba e Pinhais, no Paraná. Os investigados incluem responsáveis e laranjas ligados a 11 empresas do Rio Grande do Sul e seis do Paraná, que desde 2018 teriam fraudado licitações estaduais no valor de R$ 460 milhões. O MPRS não divulgou os nomes das empresas envolvidas.
Sob a coordenação do promotor de Justiça Gérson Daiello, a investigação conta com o apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) do MPRS, do Ministério Público do Paraná (MPPR), do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), da Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (CAGE) da Secretaria da Fazenda e da Brigada Militar. Os promotores Manoel Antunes, Rogério Caldas e Maristela Schneider, todos do GAECO, também atuam no caso.
De acordo com o promotor Daiello, um estudo mostra que a formação de cartel pode gerar perdas ao erário de 20% a 30%. Neste caso, o prejuízo foi para o Estado do Rio Grande do Sul. As penas para os crimes investigados incluem de dois a cinco anos de prisão para cartel, de quatro a oito anos mais multa para fraudes em licitações e de três a dez anos de reclusão para lavagem de dinheiro. O CADE ainda prevê multa de 10% a 20% do faturamento bruto das empresas envolvidas em cartéis.
Esquema de Cartel
A investigação aponta que, em 2018, empresários de médio e grande porte do Rio Grande do Sul e do Paraná formaram um cartel para fraudar licitações estaduais, visando garantir contratos de fornecimento contínuo e em grande escala. Para isso, criaram empresas de pequeno porte em nome de laranjas, que participavam de pregões em diferentes regiões do estado. Essas pequenas empresas, por sua vez, tinham vantagens fiscais e preferência nas licitações, o que facilitava a manipulação dos resultados.
O esquema funcionava com as empresas do cartel oferecendo preços até três vezes acima do valor de mercado para garantir que uma empresa escolhida previamente – registrada em nome de laranjas – vencesse o pregão. Assim, o grupo assegurava que a empresa desejada saísse vitoriosa, garantindo contratos com valores superfaturados.
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