O governador Eduardo Leite anunciou, na tarde desta terça-feira (5/11), a abertura de novos concursos para a contratação de servidores nas corporações vinculadas à Secretaria da Segurança Pública (SSP), com investimento de R$ 280.538.622 até o final de 2026. Serão preenchidas 2.774 vagas na Brigada Militar (BM), Polícia Civil (PC), Corpo de Bombeiros Militar (CBMRS) e Instituto-Geral de Perícias (IGP).

Com os chamamentos previstos para ocorrer até abril de 2026, o Rio Grande do Sul alcançará o maior efetivo das forças de segurança da última década, com ocupação de 72% das vagas no quadro da Segurança Pública, em comparação aos 61% registrados no início de 2019, primeiro ano do governo Leite.

— Nesta semana, em que já tivemos um anúncio importante na Segurança Pública, com a estratégia para redução de homicídios cometidos por organizações criminosas, a confirmação da abertura de concursos é mais uma boa notícia. Estamos honrando o nosso compromisso de garantir as condições para fazer a reposição programada de efetivo, depois de tanto tempo em que governos deixaram a defasagem aumentar, assegurando também a responsabilidade com as contas públicas — afirmou Leite. — Seguiremos trabalhando para reforçar a Segurança Pública e, assim, garantir a atenção que o povo gaúcho merece, com um Estado tranquilo, em paz, e que seja o melhor lugar para se viver — completou o governador.

Os novos certames serão organizados pelas vinculadas da SSP em parceria com a Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPPG), responsável pela gestão de pessoal do Poder Executivo. Os editais, com regras específicas para cada corporação e datas das etapas dos processos seletivos, serão divulgados em breve.

Vagas nos novos concursos

• Brigada Militar: 1.200 soldados e 150 oficiais
• Corpo de Bombeiros Militar: 400 soldados
• Polícia Civil: 720 agentes (escrivães e inspetores) e 30 delegados
• Instituto-Geral de Perícias: 274 servidores (peritos criminais e legistas, técnicos em perícias e papiloscopistas)

Reforço para intensificar resultados

Segundo o governo do Estado, o aumento de 1.200 soldados e 150 capitães na BM deve ampliar a sensação de segurança, com maior presença ostensiva para proteção dos cidadãos. Esses servidores estarão nas ruas a partir de novembro de 2025, reforçando abordagens, prevenindo furtos e roubos e auxiliando no combate ao crime organizado. A expectativa é que, até abril de 2026, o quadro da BM atinja 76% de vagas ocupadas, ante os 64% de 2019.

Na PC, cujo último concurso foi em 2019, o reforço de 720 inspetores e escrivães e 30 delegados começará a partir de fevereiro de 2026. A reposição permitirá um melhor atendimento nas delegacias e uma investigação mais qualificada para combater grupos criminosos, resultando em prisões de líderes e na descapitalização dessas organizações.

No IGP, o aumento do quadro permitirá mais agilidade na elaboração de laudos periciais, acelerando investigações e melhorando o atendimento de serviços como a emissão de carteiras de identidade. Serão 274 novos servidores, entre peritos criminais, legistas, técnicos e papiloscopistas, a partir de abril de 2026.

Para o CBMRS, o acréscimo de 400 soldados a partir de outubro de 2025 aumentará a capacidade de atendimento em emergências e situações de risco, levando o preenchimento das vagas da corporação a 81%, ante os 61% de 2019.

Política de reposição programada de efetivo

Os novos chamamentos fazem parte da política de reposição programada de efetivos adotada desde 2019. Com convocações contínuas e graduais, o Estado consegue prever o ingresso de novos servidores, mantendo uma programação responsável sobre o contingente disponível e os custos de pessoal.

Essa abordagem permite preparar turmas de formação escalonadas, evitando que um grande número de servidores atinja simultaneamente o período de aposentadoria. Assim, o Estado mantém o equilíbrio entre ingressos e saídas, reduzindo o déficit histórico das corporações. No primeiro mandato do governo Leite, houve aumento real de efetivo na Segurança Pública, com mais ingressos do que aposentadorias.

— O Rio Grande do Sul hoje está mais seguro do que em anos anteriores, resultado da atuação firme dos homens e mulheres que fazem a segurança pública do Estado. Mais servidores ajudarão a manter a queda nos números — afirmou o titular da SSP, Sandro Caron.

Em 2023, o RS teve o ano mais seguro da década, com os menores índices criminais das séries históricas em quase todos os tipos de delito, e essa tendência de retração se mantém em 2024. Desde o início do programa RS Seguro, em 2019, o governo estima que as ações das forças de segurança preservaram 4.806 vidas e evitaram 51.581 roubos de veículos.

Comparando os períodos de 2014-2018 e 2019-2023, houve uma queda de 31,3% nos crimes violentos letais intencionais, passando de 15.333 para 10.527 ocorrências. No mesmo intervalo, o número de roubos de veículos caiu de 83.535 para 31.954.