O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) denunciou por homicídio doloso qualificado — em contexto de omissão penalmente relevante — a mãe da menina Kerollyn Souza Ferreira, de 9 anos, encontrada morta dentro de um contêiner de lixo em Guaíba, na Região Metropolitana, no dia 9 de agosto deste ano. A Justiça recebeu a denúncia nesta terça-feira (24/09) e, caso confirmada a pronúncia, a ré será julgada pelo Tribunal do Júri.

Segundo o promotor de Justiça que atua na comarca, Rafael de Lima Riccardi, responsável pelo caso, a mãe descumpriu o dever legal de proteção e criou o risco de morte da filha ao administrar medicamento na criança. Ele também solicitou ao Poder Judiciário a prisão preventiva da mãe da vítima, mas a medida foi substituída por monitoramento eletrônico. O MPRS informou que irá recorrer dessa decisão.

A mulher foi ainda denunciada por maus-tratos, não apenas em relação à menina Kerollyn, mas também a outros três filhos, levando em consideração o histórico de omissão nos cuidados. Já o pai de Kerollyn foi denunciado por abandono material, por não prover o auxílio necessário à subsistência da filha, mesmo com os encaminhamentos da rede de proteção e o desejo insistente da criança de retomar o contato com o genitor. Ele também poderá ser julgado pelo Tribunal do Júri por crime conexo.

— A morte de Kerollyn é consequência direta da conduta da mãe, que permitia, de forma recorrente, que a filha transitasse pelas ruas sem qualquer supervisão, inclusive na lixeira onde foi encontrada. Além disso, naquela noite, a mãe administrou um sedativo não prescrito e com efeitos imprevistos, que, conforme os laudos periciais, contribuiu para a asfixia mecânica mista, relacionada à posição no contêiner, às baixas temperaturas e ao efeito do medicamento — afirmou o promotor Riccardi.

O coordenador do Centro de Apoio Operacional do Júri do MPRS, promotor de Justiça Marcelo Tubino, ressaltou que o MPRS considera o caso um homicídio doloso, já que os pais têm a obrigação de zelar, vigiar e cuidar dos filhos.

— A menina vinha sendo descuidada há muito tempo. Na noite fatídica, a mãe deu remédio para a filha sem saber os efeitos e, pior, não a supervisionou, mesmo sabendo do estado crítico dela naquela noite. Kerollyn estava morrendo um pouco a cada dia. Esses réus não demonstraram o mínimo de civilidade em relação à filha. Quando se é pai ou mãe, fazemos escolhas, e precisamos ser melhores pensando nos nossos filhos — destacou Tubino.