Alexandre de Moraes multa X e Starlink em R$ 5 milhões por ‘truque’ que driblou bloqueio da rede social no Brasil
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) confirmou a prática e afirmou que a atitude demonstra uma "intenção deliberada de descumprir" a decisão judicial
Ministro Alexrande de Moraes O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), impôs uma multa diária de R$ 5 milhões à rede social X e à Starlink. A decisão ocorre após a plataforma ter encontrado uma forma de burlar o bloqueio imposto no Brasil e voltar a operar no país, utilizando servidores alternativos.
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) confirmou a prática e afirmou que a atitude demonstra uma "intenção deliberada de descumprir" a decisão judicial.
Retorno e Novas Medidas
Apesar da multa, a plataforma X afirmou estar trabalhando para retornar ao Brasil "muito em breve". A empresa explicou que a mudança de servidores foi uma medida para garantir a continuidade do serviço para seus usuários na América Latina, e que a restauração do acesso no Brasil foi "inadvertida e temporária".
No entanto, em cumprimento à decisão judicial, a plataforma já bloqueou novamente as contas de influenciadores suspensas pelo STF, como Allan dos Santos, Monark, Daniel Silveira e Rodrigo Constantino.
Motivos do Bloqueio Inicial
O bloqueio inicial da rede social no Brasil foi determinado pelo ministro Alexandre de Moraes em decorrência de reiterados descumprimentos de decisões judiciais por parte da plataforma, incluindo o bloqueio de contas e ataques do proprietário do X, Elon Musk, ao magistrado.
Além da multa, o X precisa indicar um representante legal no Brasil para poder operar oficialmente no país.
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