Juiz do RS é afastado por suspeita de armazenar pornografia infantil
Polícia Federal descobriu que equipamento na residência do magistrado seria usado para o crime
Um juiz do Rio Grande do Sul está sendo investigado por suspeita de armazenamento e compartilhamento de material de pornografia infantil. A investigação foi conduzida pelo Ministério Público, que cumpriu mandado de busca e apreensão em agosto na residência do magistrado, na zona sul de Porto Alegre. Computadores e HDs foram apreendidos para análise pericial. As informações são da Zero Hora.
O afastamento do juiz, que atua desde 1994, foi assinado pelo Tribunal de Justiça no dia 18/09. Além da investigação criminal, ele também enfrenta um processo administrativo disciplinar (PAD) no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, com supervisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A investigação começou após a Polícia Federal identificar um usuário de internet da zona sul da capital gaúcha baixando conteúdo ilegal. O IP da rede foi rastreado até o apartamento do magistrado. Como a prerrogativa de foro impede a PF de abrir um inquérito, o caso foi transferido ao Ministério Público, que conduziu a busca e apreensão no local.
Embora outras pessoas vivam na mesma residência, apenas o juiz está sendo investigado. Ele é acusado sob dois artigos do Estatuto da Criança e do Adolescente: compartilhamento (art. 241-A) e armazenamento (art. 241-B) de pornografia infantil.
A defesa do juiz negou as acusações e criticou a publicização de um caso que ainda está em fase inicial de investigação. O Tribunal de Justiça informou que tomou as medidas cabíveis, mas não comentou o caso por tramitar em segredo de justiça.
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