Lula define que governo do RS gerenciará fundo de R$ 6,5 bilhões para obras de contenção de enchentes
Acordo de cooperação estabelece a criação de um conselho com participação de ministros, governador e secretários estaduais
A União comprometeu-se a investir R$ 6,5 bilhões nas obras e a monitorar a aplicação dos recursos por meio de um conselho O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o governador Eduardo Leite oficializaram nesta terça-feira (17/09) o acordo que designa ao governo do Rio Grande do Sul a responsabilidade pela gestão de um fundo de R$ 6,5 bilhões destinado à construção de um sistema de prevenção de enchentes no estado. A decisão foi formalizada em reunião no Palácio do Planalto.
A União fornecerá os recursos necessários para as obras, enquanto o governo estadual ficará encarregado do planejamento, contratação e execução dos projetos. Para garantir a supervisão e a correta aplicação dos fundos, será criado um conselho de cooperação que contará com representantes dos governos federal e estadual.
— O conselho vai fazer o acompanhamento das obras e a gestão da liberação dos recursos, especialmente olhando para as obras de contenção das cheias. O governo federal já anunciou que vai disponibilizar pelo menos R$ 6,5 bilhões para um fundo. Esses recursos vão financiar as obras de contenção de cheias, especialmente da Região Metropolitana — detalhou o governador Eduardo Leite.
O conselho será composto por dois ministros federais — Rui Costa (Casa Civil) e Paulo Pimenta (Secretaria de Comunicação) — além do governador Eduardo Leite e dos secretários estaduais Pedro Capeluppi (Reconstrução) e Carlos Mallmann (Desenvolvimento Urbano e Metropolitano). O acordo de cooperação formaliza o compromisso de trabalho conjunto e o compartilhamento de informações e dados para a execução dos projetos.
Entre as primeiras iniciativas, estão a construção de diques em Eldorado do Sul e no Arroio Feijó, que visam proteger Porto Alegre e Alvorada. O governador destacou que essas obras são complexas e exigem uma gestão eficaz.
— São necessários ajustes, mas não significa refazer tudo desde o início. Vamos identificar o melhor caminho para evitar a burocracia, se for o caso, com contratações emergenciais dentro do que a legislação dá guarida — complementou Leite.
Além do acordo sobre o fundo, Leite expressou preocupações sobre o apoio ao agronegócio do estado. Ele ressaltou que algumas regulamentações recentes não atendem completamente às necessidades do setor, que foi severamente impactado pelas enchentes e estiagens anteriores.
— A nossa preocupação é que, dado o prazo que se tem até 15 de outubro para que possam aderir a esse formato de financiamento das dívidas, os recursos que estão hoje sinalizados pelo governo federal via fundo social parecem que não serão suficientes — destacou o governador.
Na mesma reunião, Leite foi informado sobre a previsão de votação do projeto de lei 3117, que retoma as operações do Pronampe Solidário e flexibiliza a lei de licitações. O governo federal também comunicou que resolveu as etapas burocráticas para a flexibilização de dívidas e outras medidas prometidas aos agricultores atingidos.
Após a audiência com o presidente, o governador participou de uma reunião no Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para discutir a contratação de projetos de reconstrução de pontes afetadas pelas enchentes.
COMENTÁRIOS